MP pede apuração para punir metroviários grevistas

Para juíza, pedido para manter parte do serviço teve apenas fundo político

Agencia Estado

18 de junho de 2007 | 11h59

Criticada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por não conceder uma medida preventiva contra a greve que garantisse o funcionamento de parte das linhas do Metrô na quinta-feira, 14, quando cerca de 3 milhões de pessoas foram prejudicadas pela paralisação, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) Wilma de Araújo Vaz da Silva afirmou que o Metrô queria apenas "um suporte de natureza política" para o caso. Serra disse que se a juíza tivesse imposto margem mínima de serviços, a população não teria sido tão prejudicada. "Ela não deu a cautelar, deixou para examinar depois. O que nós queríamos era uma prevenção com relação à greve e que ela impusesse o funcionamento mínimo do Metrô." Em nota, a vice-presidente do TRT informou que o Departamento Jurídico do Metrô já utilizou esse método anteriormente, mesmo sabendo que, no entendimento dela, a cautelar não é o instrumento adequado para a greve e que, pelo Código de Processo Civil, o juiz tem prazo de cinco dias para despachar o pedido. Segundo o texto, "mesmo que se adotasse o menor prazo que a legislação concede às medidas liminares, como em mandado de segurança, que é de 24 horas", a situação não seria alterada.Segundo a nota, considerando que o governador declarou que a greve foi política, fica evidente "que a medida cautelar não tinha por objetivo obter um provimento jurisdicional, mas um suporte de natureza nitidamente política". Para a magistrada, ao Poder Judiciário não cabe "o papel de mero coadjuvante dessa movimentação de cunho político. Essa, definitivamente, não é a função do Judiciário."

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