MP pede indenização para menina agredida no Rio

Além de danos morais, ação solicita pagamento de tratamento psicológico

Solange Spigliatti, do estadão.com.br

06 de maio de 2010 | 07h48

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil na tarde desta quarta-feira, 5, com pedido de indenizações e pagamento de tratamento psicológico para menina de 2 anos torturada pela procuradora Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes.

 

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Segundo o MP, a ação, que foi entregue na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Capital, é solicitado o pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos, e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos de idade.

 

Os Promotores requerem também que, de imediato (em caráter de tutela antecipada), a Procuradora de Justiça aposentada seja obrigada a pagar, além da pensão mensal, o tratamento psicológico e/ou psiquiátrico para a criança em unidade da rede particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. O MP quer ainda um aprofundado estudo psicológico na criança, para verificar o dano emocional sofrido por ela.

 

A criança estava sob guarda provisória de Vera Lúcia durante processo de adoção quando os maus-tratos foram praticados. Vera Lúcia foi denunciada na terça-feira, 4, por crime de tortura. A prisão preventiva foi decretada na tarde de ontem.

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