MP poderá acusar sócios de boate e banda por homicídio doloso qualificado

Promotor diz que envolvidos assumiram o risco de matar ao fazer show pirotécnico em local fechado

Elder Ogliari,

26 Fevereiro 2013 | 19h26

PORTO ALEGRE - O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai acusar pelo menos os dois sócios da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira por homicídio doloso qualificado. A denúncia será oferecida à Justiça cinco dias depois da conclusão do inquérito policial, prevista para o dia 3 de março. "Estamos convencidos disso", admitiu o promotor Joel Dutra, da equipe que acompanha as investigações policiais, nesta terça-feira, referindo-se à convicção de que os envolvidos, tanto músicos quanto proprietários da casa noturna, assumiram o risco de matar quando fizeram um show pirotécnico como parte de uma festa organizada em local fechado, superlotado, com revestimento, sinalização e saída inadequados. O contato de uma faisca com a espuma do teto da casa noturna provocou o incêndio que matou 239 pessoas. A tragédia ocorreu no dia 27 de janeiro.

Segunda a polícia e o Ministério Público, os quatro principais envolvidos são os dois sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffmann, e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, do Gurizada Fandangueira. Os quatro estão nas penitenciária de Santa Maria. O período de prisão temporária deles, estabelecido pela Justiça, encerra-se à meia-noite deste domingo. Se não houver um pedido e decreto de prisão preventiva até lá, os quatro serão soltos.

O advogado de Spohr, Jader Marques, pediu a prorrogação da temporária de seu cliente sob a alegação que ele precisa apresentar sua versão e participar de acareações. O Ministério Público emitiu parecer contrário, sustentando que o defensor não tem legitimidade para apresentar tal demanda. A Justiça não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.

Um mês

A tragédia da boate Kiss completa um mês nesta quarta-feira. Em Santa Maria, os mortos serão homenageados com diversas manifestações e cultos religiosos. Às 8 horas, por convocação da associação das famílias das vítimas, haverá uma concentração de pessoas na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade. Todas baterão palmas durante um minuto. Ao mesmo tempo, os sinos de todas as igrejas estarão tocando. Motoristas foram convidados a buzinar. À noite, haverá cultos religiosos em diversas igrejas e, depois, uma caminhada pelas ruas centrais.

O incêndio matou 234 pessoas no local, a maioria por asfixia, e outras cinco em hospitais, posteriormente. Dos outros 140 internados, 116 foram liberados e 24 ainda permanecem em tratamento em hospitais de Santa Maria e Porto Alegre.

Interdições

A prefeitura de Porto Alegre interditou 13 casas noturnas por falta de plano de prevenção contra incêndio desde sexta-feira. Cinco delas foram fechadas nesta terça-feira. Duas estão em obras e devem passar por novas vistorias quando prontas. A decisão de fazer uma varredura nos estabelecimentos do gênero foi tomada depois da tragédia de Santa Maria. O prefeito José Fortunati (PDT) deu prazo até a semana passada para as casas apresentarem seus alvarás. Apenas 22 delas entregaram os documentos. As outras 70 estão sendo visitadas por uma equipe de técnicos da prefeitura, que determinam a suspensão das atividades daquelas que não estão com planos de prevenção e alvarás em dia.

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