MP quer apurar uso de drogas por estudantes

A direção da Escola Parque, na Gávea, zona sul do Rio, tem prazo até esta quinta-feira para entregar ao Ministério Público Estadual (MPE) a lista com os nomes dos quatro jovens expulsos da instituição na semana passada por terem admitido o uso de maconha durante uma excursão à Ouro Preto (MG). Nesta quarta-feira, a escola informava apenas que "a resposta já foi dada ao Ministério Público", sem esclarecer se os nomes foram revelados às autoridades. Caso oculte as identidades, a direção da escola poderá ser punida. O MPE instaurou um inquérito civil para apurar o uso de entorpecentes por alunos das redes pública e privada de ensino e vai convocar os diretores dessas instituições.Há denúncias de pais de alunos e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino. Estão à frente do inquérito a coordenadora das promotorias de Justiça e da Juventude, Maria Amélia Barreto Peixoto, e o promotor da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Márcio Mothé.Como os quatro ex-alunos da Escola Parque usaram a droga em Ouro Preto, seu caso será investigado também pelas autoridades de Minas Gerais.Nesta quarta-feira, Mothé e Maria Amélia anunciaram a criação de uma vara específica para os jovens usuários de drogas, o Programa Especial para Adolescentes Usuários de Substâncias Entorpecentes, nos moldes das Drug Courts, implantadas há dez anos nos EUA.Lá, informaram, o programa elevou dos habituais 30% para 75% a média de recuperação dos usuários de entorpecentes. O programa, que funcionará junto à 2ª Vara de Infância e Juventude, ainda não tem data definida para começar. Inicialmente, serão 50 vagas para adolescentes infratores, que participarão de um projeto-piloto. Os jovens usuários de drogas serão encaminhados do Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil, a um grupo de médicos, psicólogos e psiquiatras, que fará a triagem, identificando quais deles poderão participar do programa.Ele está restrito a jovens a partir de 12 anos, que não tenham cometido infrações graves, o que exclui os que tenham envolvimento com o narcotráfico. Os alunos da Escola Parque também não devem ser incluídos. A partir da triagem, os jovens serão submetidos a um tratamento compulsório, que varia de acordo com o nível de envolvimento dos adolescentes com as drogas, e pode chegar à internação.Ao fim do tratamento - cuja duração também é variável -, o jovem estará livre de punições, caso o resultado seja considerado satisfatório. Do contrário, terá que responder na Justiça pelo uso de drogas.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.