MP quer devolução de R$ 1 bi por obras da Cidade da Música

O Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro ingressou nesta quarta-feira, 20, com ação civil pública contra seis pessoas, entre elas o ex-prefeito César Maia, e quatro empresas por improbidade administrativa na execução das obras da Cidade da Música, no Rio.

O MP pede a suspensão por oito anos dos direitos políticos de César Maia e a devolução aos cofres públicos de aproximadamente R$ 1 bilhão (R$ 1.035.237.426,49). No cálculo estão incluídos multas previstas pela Lei de Improbidade Administrativa, dano moral coletivo e gastos com a inauguração, considerada ilegal pelo MP.

Segundo cálculos da instituição, a Cidade da Música custou R$ 490.428.172,18, "valores gastos sem que o governo tivesse a menor ideia do custo total final", afirmou o promotor de Justiça Gustavo Nogueira.

Também foram processados o ex-Secretário Municipal de Obras, Eider Dantas; o ex-secretário municipal das Culturas, Ricardo Alves Macieira; o ex-diretor presidente da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), João Luiz Reis da Silva; o ex-diretor de administração e finanças da RioUrbe, Gerônimo de Oliveira Lopes; e o ex-diretor presidente da RioUrbe, Jorge Roberto Fortes.

As empresas acusadas são a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, Andrade Gutierrez, Técnicas Eletro Mecânicas Teletem e Dimensional Engenharia.