MP quer nomes de passaportes diplomáticos

O procurador da República Paulo Roberto Galvão pediu ontem ao Itamaraty que revele os nomes das 328 pessoas que receberam passaporte diplomático no período de 2006 a 2010.

, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2011 | 00h00

Galvão também quer saber quais foram os motivos para a concessão de cada um dos passaportes. Num ofício recebido na semana passada pelo procurador, o Itamaraty informou apenas o número de passaportes, disse que as emissões estariam de acordo com os interesses do País e que o ministro teria o poder "discricionário" de conceder esses documentos.

Os dois filhos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, obtiveram, no dia 29 de dezembro, a renovação do passaporte diplomático.

Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes diplomáticos foi "feita com base na legislação vigente, de acordo com o decreto 5.978 de dezembro de 2006".

Após receber o ofício do procurador, o Itamaraty terá prazo de dez dias úteis para prestar as informações. Procurada, a assessoria do ministério não informou os nomes dos beneficiários nem se os filhos e um dos netos de Lula, também agraciado com o passaporte diplomático, devolveram os documentos.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse ontem que, conforme a decisão do Itamaraty, de não requerer a devolução dos passaportes concedidos a título de caráter excepcional, a OAB vai requerer na Justiça a devolução imediata dos documentos. "A Ordem quer que seja feita uma análise criteriosa de todos os processos administrativos a partir dos quais foram concedidos tais passaportes", afirmou. " A partir daí, examinaremos se estes foram concedidos de acordo com a lei ou se isso ocorreu de forma graciosa."

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