MP recomenda que menino volte para os EUA

Parecer diz que criança deveria morar com o pai desde a morte da mãe, em agosto de 2008

Roberta Pennafort e Talita Figueiredo, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2009 | 00h00

A Justiça Federal deve se pronunciar somente em junho sobre o caso do menino S., nascido em New Jersey (EUA), cuja guarda é disputada pelo pai, o americano David Goldman, e o padrasto, o brasileiro João Paulo Lins e Silva. A mãe, Bruna Bianchi, brasileira, morreu em agosto de 2008, no Rio, no parto da filha caçula. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal recomendou que S., que fez 9 anos nesta semana, volte para os Estados Unidos, por considerar que ele poderia se adaptar facilmente ao convívio com o pai (de quem foi separado há cinco anos, pela mãe).O advogado Sérgio Tostes, que defende Lins e Silva, disse que a família brasileira do menino vê com apreensão a recomendação do Ministério Público Federal. Segundo Tostes, o parecer do MP e o laudo emitido por peritas judiciais que conversaram com S. ignoram que o menino está no País legalmente. "Esse parecer está totalmente em desacordo com tudo o que aconteceu no processo. É como se o laudo das peritas que conversaram com S. fosse muito firme no sentido de ele ir para os EUA, mas, na verdade, o laudo demonstra que ele expressou sete vezes querer ficar no Brasil", afirmou.No parecer, o MP cita que o laudo das peritas diz que o problema é que o menino "confia no que sentiu e ouviu do padrasto e da família materna, que seu pai lhe abandonou". As peritas dizem ainda que a convivência com o pai biológico não é atendida, já que "S. não pode estar com o pai sem alguém vigiando, o pai não é recebido onde S. mora e, consequentemente, sua convivência familiar é unilateral por causa da ruptura e afastamento do pai".Para Tostes, é obrigatório que se leve em consideração o que o menino quer. "Uma criança de 9 anos é capaz de expressar sua vontade, ela sabe fazer suas escolhas. O juiz não está obrigado a seguir, mas a manifestação tem de ser levada em consideração como fator preponderante", defende. Sean mora com o padrasto, os avós maternos e a irmã. Bruna morava nos EUA com o pai de S., com quem se casara em 2000, mas voltou ao Brasil em 2004 porque queria se separar dele. Lins e Silva, com quem se casou no Rio, passou a criar S. como filho. Com a morte de Bruna, Lins e Silva entrou com pedido de guarda por "paternidade socioafetiva", mas Goldman já brigava há anos na Justiça pela volta do filho aos EUA.O parecer do MP considera que S. já deveria ter retornado aos EUA ao ter ficado órfão de mãe, já que seu pai está vivo. O advogado do americano não quis se manifestar sobre o parecer do MP.

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