Marcio Fernandes/AE-31/1/2006
Marcio Fernandes/AE-31/1/2006

MP suíço mapeia propina a autoridades no Brasil

Ex-diretores da Eletropaulo e um conselheiro do TCE paulista são citados como destinatários de remessas da Alstom para assegurar contratos públicos no País

Jamil Chade / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

13 Abril 2011 | 00h00

O Ministério Público da Suíça cita ex-diretores da Eletropaulo e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo no recebimento de propinas da Alstom para assegurar contratos públicos no Brasil. Transferências entre contas bancárias administradas pela empresa e funcionários públicos de São Paulo fazem parte do ato de acusação contra o ex-banqueiro suíço Oskar Holenweger.

Suspeito de ser o pivô de um caixa 2 da Alstom para a distribuição de propinas pelo mundo, Holenweger teria usado mais de US$ 2 milhões para permitir a obtenção de contratos em pelo menos 20 transferências bancárias.

Nesta semana, o Tribunal Federal da Suíça julga o caso. Por enquanto, a Alstom não é acusada, só Holenweger, também suspeito de ligações com Pablo Escobar e o Cartel de Medelin, na Colômbia, e de ter usado US$ 9 milhões para garantir propinas a funcionários públicos em diversos países.

No processo, uma parte substancial da acusação usa as transferências de milhões de euros aos ex-funcionários públicos brasileiros como prova da atuação do ex-banqueiro. O processo identificou o pagamento a esquemas em 20 ocasiões no País.

Em 28 de outubro de 1999, um valor de 41,5 mil teria servido como um aditivo para Gisel (projeto da Eletropaulo), em que o beneficiário final seria Robson Marinho, conselheiro do TCE de São Paulo e chefe da Casa Civil de Mario Covas entre 1995 e 1997. O dinheiro passaria pelo Banco Audi, em Luxemburgo, entraria na conta 48059 da empresa MCA no Uruguai e terminaria no banco Credit Lyonnais, na conta 17321 em nome do brasileiro. No mesmo dia, 54 mil também entrariam no negócio.

Marinho teria recebido no total quase US$ 500 mil em nove transferências. Em 13 de abril de 2000, mais uma transferência passando por diversos países acabaria na conta de Marinho, com mais 41,5 mil, repetindo o percurso do dinheiro enviado em 1999. O mesmo se repetiria em setembro daquele ano.

Outro beneficiário teria sido José Geraldo Villas Boas, que teria ficado com 1 milhão. Villas Boas presidiu a Cesp nos anos 80. Em 1999, ele recebeu 175,5 mil na conta 18558, no banco Safdié de Genebra, no nome da empresa Taltos Corp. O nome dele ainda aparece em uma segunda transação, com praticamente o mesmo valor e para o mesmo banco. Receberia depois mais 300 mil em Genebra.

Hollenweger teria destinado mais de US$ 2 milhões para beneficiários brasileiros. Em 2010, a Suíça congelou US$ 7,5 milhões em nome de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes do governo de Fleury Filho em São Paulo, em 1994. A acusação alega que um esquema bastante elaborado de pagamento de propinas foi construído com sua ajuda.

Ética. Em nota, a Alstom informou que "segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente". "A empresa está colaborando com as investigações e, até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas", assinala a Alstom.

O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Fagali Neto, foi taxativo: "Reitero a informação que ele (Fagali) sempre repetiu: nunca teve nenhum negócio com a Alstom, nunca teve nada com a Alstom." Sobre a investigação do MP da Suíça, Belisário anotou: "Nunca tive vista desse processo, não posso informar nada. No necessário momento processual, aqui ou lá, ele demonstrará que não teve absolutamente nada com a Alstom."

O criminalista Celso Vilardi, defensor de Robson Marinho, disse que "só vai se manifestar após ter conhecimento dos documentos sobre os quais a reportagem do Estado se refere".

O advogado Luiz Guilherme Moreira Porto, que defende Villas Boas, rechaçou as suspeitas: "Ele (Villas Boas), muitos anos depois de sair da Cesp, trabalhou sim como consultor da Alstom. Mas era um consultor efetivo, realizou trabalhos concretos. Era um prestador de serviço e por isso remunerado. Nunca foi um consultor de fachada, nunca serviu de laranja ou intermediário para pagamentos. É um engenheiro renomado, um dos mais prestigiados currículos."/ COLABOROU FAUSTO MACEDO

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