Divulgação/BEA
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MP termina acordo que beneficia parentes de 19 vítimas do voo 477

Nomes das famílias que aceitaram o programa e os valores das indenizações não foram divulgados

Felipe Werneck, O Estado de S.Paulo

06 Outubro 2011 | 18h39

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio anunciou nesta quinta-feira, 6, o encerramento de acordo extrajudicial entre a Air France e parentes de 19 vítimas do desastre com o voo 447, ocorrido em maio de 2009. Foram pagas indenizações individuais por danos morais e materiais a 76 familiares dessas 19 vítimas. Nem os valores nem os nomes das pessoas que aceitaram participar do programa, mediado pelo MP, pelo Procon e pelo Ministério da Justiça, foram divulgados.

A participação era voluntária. De todas as vítimas do voo, 58 eram brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil. Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, as famílias que optaram por ingressar no programa garantiram êxito nas negociações "sem depender da morosidade da Justiça".

O programa começou em dezembro de 2009, quando o MP foi procurado pelo Ministério da Justiça para intermediar o conflito gerado pela questão indenizatória. As famílias podiam participar sem ter um advogado.

Segundo a procuradora de Justiça Nádia de Araújo, foram usadas como parâmetro para danos morais indenizações estabelecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em relação aos danos materiais, houve análises específicas para cada caso. "A confidencialidade foi uma das razões pelas quais os familiares optaram por entrar no programa", disse ela, ao informar que não seriam divulgados nem o valores pagos nem os nomes dos participantes.

"Foram obtidos acordos rápidos e justos", disse o representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Pedro Lúcio Lyra. Já o representante da seguradora francesa, Gilles Heligon, disse que pretende adotar modelo semelhante ao programa brasileiro de indenização na Europa.

Parentes do acidente com o voo da TAM, em 2007, tiveram acesso a programa similar, também mediado pelo Mistério da Justiça. "As famílias ficaram muito satisfeitas com o resultado. Tomara que o programa sirva de exemplo para uma nova prática e seja uma opção", disse a advogada Olivia Fürst, que atuou como mediadora.

Acidente. O boeing que fazia O voo AF 447 caiu sobre o Atlântico após decolar do Rio de Janeiro na noite de 31 de maio de 2009, com 228 pessoas a bordo. O avião que decolou do Aeroporto Internacional Tom Jobim deveria pousar na capital francesa às 6h15 (horário de Brasília). O último contato feito pelo avião foi uma mensagem automática transmitida às 23h14, cerca de quarto horas depois da decolagem, notificando um curto-circuito após ter atravessado uma forte turbulência.

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