MPE apura desvio de verba secreta

Funcionário da Secretaria da Segurança diz que rombo é de R$ 3 mi, mostra documentos e acusa chefes da pasta

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

17 Agosto 2009 | 00h00

Dinheiro da verba de operações sigilosas da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo foi desviado e usado para pagar contas pessoais dos chefes de gabinete. A acusação é de que o rombo atingiu R$ 2,26 milhões na gestão Saulo Abreu Filho (2002-2006) e R$ 700 mil, no período em que Ronaldo Bretas Marzagão dirigiu a pasta (2007 a 2009). Despesas da secretaria teriam sido cobertas com notas frias e até uma reforma fictícia no prédio justificou o desvio do dinheiro. O caso está sob apuração dos promotores de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual (MPE). A nova investigação sobre o suposto desvio da verba começou quando o oficial administrativo Carlos Jorge Santana, o Jorginho, procurou a Assessoria Militar da Secretaria. Dizia ter graves denúncias a fazer sobre desvio de recursos. Funcionário da pasta desde 1979, Jorginho afirmava ter provas de tudo e pedia para ser ouvido pelo secretário Antônio Ferreira Pinto, que assumiu o cargo em março. Trazia cópias de 333 cheques, com os quais sacara o dinheiro supostamente desviado, e das despesas particulares dos chefes de gabinete que ele dizia ter pago - cumprindo ordens - com o dinheiro da secretaria. Em sigilo, Jorginho foi ouvido em 14 de maio pelo secretário e pelo capitão da PM João Carlos Chaves. "Contei o que sabia", disse Jorginho. De fato, ele diz saber muito. Seu depoimento começa com a suposta descoberta, em fevereiro de 2008, feita por Marzagão, de que o chefe de gabinete, Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho, guardaria irregularmente dinheiro num cofre na secretaria. Marzagão, disse Jorginho, mandou que Tadeu abrisse o cofre na frente de testemunhas e achou R$ 127 mil, que ele determinou que fossem recolhidos aos cofres públicos. Carvalho, que deixou o cargo em março de 2008, alegou que o dinheiro era sobra da verba de operações policiais. O que ele não explicou foi a razão de ter informado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que havia gasto todo a verba do segundo semestre de 2007. Na verdade, R$ 98 mil daquele período estavam, segundo o chefe, entre os R$ 127 mil do cofre. Uma apuração foi aberta pela Corregedoria Geral da Administração. Jorginho foi ouvido, pois era o responsável pelos saques da conta corrente da secretaria, na agência da Nossa Caixa da Rua da Quitanda, no centro. O depoimento de Jorginho na Corregedoria foi lacônico. Pouco depois, a investigação ali foi arquivada. Só agora ele contou que "foi chamado pelo coronel Valério (João Cláudio Valério, que se tornou chefe de gabinete, substituindo Carvalho), que disse: ?Vou lhe pedir uma gentileza: não fale nada que respingue no doutor Ronaldo Marzagão, porque se você falar poderá sobrar para ele?." O funcionário deu outros detalhes. "Por diversas vezes, ao entregar os valores sacados mensalmente ao doutor Tadeu (Carvalho), este separava determinadas quantias e determinava ao declarante que com elas pagasse contas particulares, entre elas despesas de energia elétrica, carnês de faculdade e outras contas". Na gestão de Carvalho, ele sacou R$ 700 mil. Segundo Jorginho, ele dava o dinheiro ao chefe de gabinete. Ele apresentou cópias de 75 cheques e de 24 recibos de quantias supostamente entregues ao chefe. Segundo o funcionário, em uma conversa, Carvalho admitiu que o que fazia era "irregular" e lhe revelou que cumpria "ordens" de Lauro Malheiros Neto, então secretário adjunto. Malheiros nega. Ele deixou a secretaria em maio de 2008 em meio a acusações de beneficiar o investigador Augusto Pena, que em delação premiada o acusou de montar um esquema de venda de cargos na polícia e de sentenças de absolvição em processos de policiais corruptos. NOTAS FRIAS Logo em seguida, Jorginho passou a contar que também "essa sistemática de saques indevidos era posta em prática em larga escala" na época em que Luiz Hélio da Silva Franco foi chefe de gabinete da secretaria (2002-2006, gestão de Saulo). Tudo sem que o dinheiro sacado (R$ 2,2 milhões) fosse usado "para despesas de operações policiais ou despesas de serviços de manutenção do prédio". A verba de manutenção, segundo Jorginho, também seria "manipulada indevidamente por Luiz Hélio". Aqui, ele teria a suposta cumplicidade de um outro funcionário do gabinete. Jorginho apresentou nota fiscal de R$ 4 mil de um serviço de colocação de forro de gesso nos banheiros da secretaria, que, segundo ele, nunca foi executado. Também entregou diversas notas fiscais de chaveiros, num total de R$ 20,1 mil gastos entre 2004 e 2005. Segundo ele, são notas frias e o serviço, mais uma vez, não foi feito. Jorginho contou ainda que Luiz Hélio usava a verba da secretaria para "comprar caixas de suco de tomate importadas do Texas para servir a assessora Elaine Manzano", que trabalhava no gabinete. E também afirmou que Luiz Hélio depositou R$ 5 mil em sua conta corrente - ele também apresentou comprovante do depósito. Por fim, o funcionário entregou, ao depor, 23 comprovantes de pagamento de contas pessoais de Luiz Hélio, que teriam sido quitadas, a mando do chefe de gabinete, com dinheiro público. Há condomínio, prestação do carro, conta telefônica e até mensalidade do Palmeiras. "Em alguns desses comprovantes estão grampeadas anotações de próprio punho feitas por Luiz Hélio."

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