MPE apura fraude em plenário

Segundo denúncias, placar não reflete presença de vereadores, garantindo quórum e votação de projetos polêmicos

Alexssander Soares, O Estadao de S.Paulo

07 Agosto 2030 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga possibilidade de fraude no registro de presença dos vereadores no painel eletrônico na Câmara Municipal. A suposta irregularidade teria garantido o quórum em sessões em que foram aprovados projetos de lei que beneficiam os próprios vereadores.A primeira denúncia apresentada pela ONG Voto Consciente à Promotoria da Cidadania trata do quórum registrado no painel eletrônico de vereadores favoráveis ao projeto batizado de ''''trem da alegria'''' pelos integrantes da ONG. Em 9 de abril, a proposta aumentando o número de funcionários sem concurso nos gabinetes das lideranças dos partidos e a destinação de verbas para os vereadores pagarem escritórios políticos nos redutos eleitorais foi aprovada por 39 votos a dois. A votação do projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi simbólica.Os integrantes do Voto Consciente enviaram documento à Promotoria pedindo investigação sobre o número de vereadores na Câmara no dia da votação. Eles alegam que só estavam presentes na votação 26 vereadores, menos da metade dos 55, quórum insuficiente para aprovar projetos.''''Fomos pegos de surpresa quando o painel registrou que 41 vereadores votaram, mesmo de forma simbólica (quando o parlamentar não registra seu voto, nem utiliza o microfone para isso)'''', disse a presidente da ONG Voto Consciente, Sonia Barboza.A segunda denúncia chegou por uma gravação feita pela Terra TV, em 14 de agosto. Na sessão que aprovou a criação de quatro cargos de estagiários para cada vereador e dez contratados para a presidência da Casa, a gravação mostrava o plenário vazio, mas o placar apontava a presença de 49 vereadores.''''Isso não existe. O vereador informa ao funcionário do painel que está na Casa, e ele imediatamente registra. A presença em plenário só é requisitada durante a votação de projetos ou quando um parlamentar solicita verificação de presença'''', disse o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR).Os vereadores têm 15 minutos para registrar presença para abrir os trabalhos. Podem fazer isso no microfone, por senha no teclado ou informando ao funcionário do painel.O promotor da Cidadania Roberto Livianu solicitou à Presidência a lista com o mapa de votação do projeto, além da transcrição de toda a sessão em que foi aprovado o ''''trem da alegria''''. ''''Se ficar comprovada a fraude, a lei pode ser anulada e os responsáveis responderão a um inquérito civil. A respeito da gravação do vídeo, vamos iniciar uma outra investigação'''', disse. O promotor ressalta que o inquérito tem 180 dias para ser concluído.

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