MPE busca responsáveis por danos e mortes causados por chuvas

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar em dois inquéritos abertos nesta sexta-feira os responsáveis pelos danos e mortes decorrentes de temporais que castigam principalmente a Região Serrana do Rio de Janeiro no verão.Os promotores, com auxílio de 15 peritos do próprio Ministério Público e de um grupo coordenado pelo vice-governador Luiz Paulo Conde, farão um levantamento das áreas de risco de todosos municípios e das providências tomadas pelo poder público para evitar as tragédias.Segundo o responsável pela abertura dos inquéritos, José Muiños Piñeiro Filho, quedeixou nesta sexta-feira a chefia do Ministério Público Estadual, o objetivo é apurar se houveomissão e negligência por parte de secretários municipais, prefeitos e também autoridades estaduais.Piñeiro informou que, se for constatada responsabilidade direta nas mortes, nosdesabamentos e nos danos ambientais, as autoridades poderão ser denunciadas porimprobidade nos casos menos sérios e até por homicídio culposo nos mais graves.Em dezembro do ano passado, 38 pessoas morreram em Angra dos Reis, no litoral sul-fluminense, em conseqüência das chuvas. Este mês, morreram mais 17 pessoas em Petrópolis e 15 em Teresópolis, cidades da Região Serrana.?Todos os casos serão objeto de investigação, partindo do ano de 1992 para cá. Identificadas as áreas de risco, o Ministério Público exigirá que famílias sejam retiradas, que conjuntos sejam edificados. Não sei se alguém vai ser processado penalmente, mas podemos ver que um prefeito é responsável e ele poderá responder até por homicídio culposo?, declarou o ex-procurador-geral de Justiça.Os promotores esperam ter em seis meses o mapeamento das áreas mais vulneráveisdo Estado, com avaliações, por exemplo, sobre se houve crescimento ou redução das áreasde risco e do número de pessoas que vivem nesses locais. ?Não se pode admitir que, no fim de 2003, pessoas venham a morrer por causa das chuvas. Mais do que investigar o passado, queremos evitar que novas mortes ocorram?, disse Piñeiro.

Agencia Estado,

17 de janeiro de 2003 | 19h04

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