MPE condiciona presidência da Bienal a rescisão de contrato

Fundação tem acordo com evento dirigido pela mulher de Heitor Martins, eleito em maio

Camila Molina, O Estadao de S.Paulo

07 Agosto 2009 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de ofício do promotor Airton Grazzioli, da curadoria de Fundações do órgão, indeferiu ontem os registros da eleição e posse do consultor Heitor Martins como presidente da diretoria executiva da Fundação Bienal de São Paulo. O principal argumento é o "conflito" entre o cargo de Martins e o contrato entre a Bienal e o evento SP Arte - Feira Internacional de Arte de São Paulo - dirigido por Fernanda Feitosa, mulher do presidente eleito. Segundo Grazzioli, há três alternativas: eleger um novo presidente para a diretoria executiva; entrar, em até dez dias, com processo judicial contra a decisão; ou revogar o contrato com o SP Arte, que só venceria em 2015. Heitor Martins foi eleito em 28 de maio presidente da diretoria executiva da Bienal e empossado em 27 de julho. O contrato entre a Bienal e a SP Arte foi firmado em 2004 e desde 2005 o evento - uma feira de arte moderna e contemporânea que envolve galerias nacionais e estrangeiras - ocorre anualmente no prédio da instituição, no Ibirapuera. "Fico surpreso e triste com a decisão do MPE", diz Martins. "Tenho uma profissão (é sócio-diretor da empresa de consultoria McKinsey), o cargo de presidente da diretoria é uma posição não remunerada e a relação entre o SP Arte e a Bienal é legítima." Segundo ele, quando foi convidado a se candidatar à presidência da instituição, sua primeira pergunta foi a questão da SP Arte, que a instituição não considerou um problema pelo fato de o contrato de cessão (ou aluguel) de espaço para a realização do evento no prédio ter sido firmado antes, na gestão de Manoel Francisco Pires da Costa. "Vinha colocando todos os meus melhores esforços para revitalizar a Fundação, mas agora o caso é matéria do conselho da instituição." O presidente do Conselho Administrativo da Bienal, Miguel Alves Pereira, não quis fazer nenhuma declaração. "Vamos estudar e não sei quando faremos uma reunião. Fico chocado com a impertinência do MPE, porque a Bienal está há anos em crise e quando se consegue uma equipe profissional é tudo barrado", diz Pereira. Martins já levava adiante o projeto de realização da 29ª Bienal de São Paulo, mostra programada para ocorrer em 2010 (leia ao lado). "Há conflito de interesse porque o presidente da diretoria executiva vai ter de fiscalizar o contrato, as obrigações que seriam da feira", diz Grazzioli. "Enquanto isso a Bienal fica no limbo", afirma o promotor. Segundo Fernanda Feitosa o fato é um "absurdo". "As pessoas que alugam o prédio não negociam com o presidente. Existe um contrato, todo ano ele é corrigido com os índices que a Bienal estipula", diz a diretora da feira, que fala em "indenizações" caso haja algum encerramento do evento. Segundo ela é "ingenuidade achar que o presidente da instituição, que tem coisas mais sérias para fazer, seja a pessoa responsável por fiscalizar." "Se meu marido fosse membro do conselho em 2004, tudo bem, mas minha relação com a Bienal é anterior à eleição." Fernanda ainda diz que já realiza desde julho pagamento de dez parcelas do aluguel do prédio para a SP Arte de 2010, marcada para ser inaugurada em 29 de abril. Em 17 de julho o MPE enviou à Bienal ofício pedindo esclarecimentos envolvendo a eleição de Martins. Além da questão da SP Arte, também questionou os membros estatutários da equipe de sua diretoria e a eleição de novos sete conselheiros (Alfredo Egydio Setúbal, Carlos Jereissati, José Olympio Pereira, Paulo Sérgio Coutinho Galvão Filho, Susana Leirner Steinbruch, Tito Enrique da Silva Neto - indicados por Martins - e Cacilda Teixeira da Costa), também ocorrida em 28 de maio. Grazzioli, ainda no ofício de ontem, rejeitou a ata que elegeu os conselheiros.

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