MPE dá 45 dias para Prefeitura reassumir merenda

Seis empresas terceirizadas que prestam serviço são suspeitas de fraude em licitação e de corrupção

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

10 Fevereiro 2009 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) enviou ontem à Prefeitura um pedido para que a administração cancele, suspenda ou rescinda, em um prazo de 45 dias, os seis contratos para o fornecimento de merenda escolar na rede municipal de ensino. Seis empresas e funcionários públicos municipais são investigados sob as suspeitas de fraude em licitações, formação de cartel e corrupção.O pedido do MPE está baseado nas provas obtidas pela promotoria de Justiça da Cidadania e pelo Grupo Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec). Segundo elas, a terceirização do serviço da merenda feita pela Prefeitura fez a administração pagar 3,6 vezes mais pela alimentação das crianças em relação ao que ela gastava quando fazia a merenda nas escolas. Além disso, relatórios da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da capital constataram problemas com a qualidade da merenda. Os promotores Silvio Antonio Marques e Arthur Lemos Pinto Junior querem ainda que a Prefeitura reassuma a merenda.Ontem, os promotores ouviram o depoimento de uma diretora de escola. Ela contou que, desde que a merenda foi terceirizada, em meados de 2001, as merendeiras foram "encostadas". Oficialmente, elas se tornaram "auxiliares de ensino", mas, na prática, passam o dia conversando no pátio. "Vamos ouvir ainda outros depoimentos nas próximas semanas", afirmou o promotor Marques. Entre essas pessoas estão testemunhas que participaram do processo de licitação e conhecem o funcionamento da terceirização da merenda.Os promotores preferiram não adiantar quais medidas tomarão caso a Prefeitura se negue a seguir as recomendações. Ontem, promotores de três Estados procuraram os colegas paulistas para pedir mais informações sobre as empresas investigadas na capital paulista.Em nota, a Prefeitura disse que não foi comunicada pelo MPE. "No entanto, entende que as acusações feitas pelo promotor (...) ainda carecem de completa apuração, tanto no inquérito que ele comanda quanto na sindicância aberta pela Prefeitura. Assim, só quando houver conclusão dessas investigações, medidas poderão ser tomadas com convicção e justiça."

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