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MPE denuncia 2 policiais por tortura em DP dos Jardins

Preso por tentar furtar rádio levou choques e foi espancado por não assinar flagrante

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Por Marcelo Godoy
Atualização:

Dois policiais que trabalhavam no 78º Distrito Policial, nos Jardins, zona sul de São Paulo, foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de torturar com choques elétricos um preso. O objetivo não era extrair informação sobre um crime ou possíveis comparsas do acusado. Os policiais queriam apenas acordar o homem detido por tentar furtar um rádio na Galeria Ouro Fino, na Rua Augusta. A acusação de tortura chegou ao conhecimento dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep). Eles obtiveram o depoimento do homem detido, o ajudante Carlos Augusto do Nascimento Junior, e tiveram acesso ao laudo de exame de corpo de delito que confirmou as lesões causadas pelos choques e pelo espancamento. Para os promotores, os policiais "submeteram a vítima a intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo". O espancamento conhecido como "corretivo" é considerado tortura segundo lei aprovada em 1997. De acordo com inquérito da 2ª Delegacia de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, o ajudante foi detido em 7 de setembro de 2007 por seguranças que disseram tê-lo visto tentando furtar um radinho. Os vigias levaram o acusado à delegacia. Como o preso estava embriagado, os policiais o colocaram em uma cela nos fundos da delegacia, onde adormeceu. Enquanto isso, os policiais ouviram as testemunhas. Na delegacia ficou registrado que a ocorrência levou duas horas, tempo em que o acusado teria se recusado a "assinar seu termo de interrogatório ou a formalização do flagrante". Segundo os promotores, essa foi a razão pela qual o escrivão Luiz Antônio Franco, de 45 anos, e o investigador Mario Chiappinelli Filho, de 38, jogaram água fria no preso. Como o ajudante não se mexeu, o escrivão pegou uma máquina de choques e deu descargas nos braços da vítima. De acordo com o Gecep, "não satisfeitos", os policiais deram socos no estômago, nas costas, no peito e nos olhos do ajudante. O investigador, por fim, teria desferido chutes e golpes. Depois de apanhar, o ajudante foi levado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros. Desconfiados, os funcionários do presídio enviaram o ajudante ao Instituto Médico-Legal para exame das lesões. Na Justiça, o ajudante relatou a tortura. O juiz mandou apurar o caso. Os policiais negaram a acusação. O Estado procurou os dois no 78º DP, mas foi informado de que eles não trabalham mais na delegacia. A corregedoria informou que não indiciou ninguém no inquérito.

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