MPE denuncia 2 policiais por tortura em DP dos Jardins

Preso por tentar furtar rádio levou choques e foi espancado por não assinar flagrante

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

31 de julho de 2008 | 00h00

Dois policiais que trabalhavam no 78º Distrito Policial, nos Jardins, zona sul de São Paulo, foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de torturar com choques elétricos um preso. O objetivo não era extrair informação sobre um crime ou possíveis comparsas do acusado. Os policiais queriam apenas acordar o homem detido por tentar furtar um rádio na Galeria Ouro Fino, na Rua Augusta.A acusação de tortura chegou ao conhecimento dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep). Eles obtiveram o depoimento do homem detido, o ajudante Carlos Augusto do Nascimento Junior, e tiveram acesso ao laudo de exame de corpo de delito que confirmou as lesões causadas pelos choques e pelo espancamento. Para os promotores, os policiais "submeteram a vítima a intenso sofrimento físico e mental como forma de aplicar castigo pessoal e medida de caráter preventivo". O espancamento conhecido como "corretivo" é considerado tortura segundo lei aprovada em 1997.De acordo com inquérito da 2ª Delegacia de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, o ajudante foi detido em 7 de setembro de 2007 por seguranças que disseram tê-lo visto tentando furtar um radinho. Os vigias levaram o acusado à delegacia.Como o preso estava embriagado, os policiais o colocaram em uma cela nos fundos da delegacia, onde adormeceu. Enquanto isso, os policiais ouviram as testemunhas. Na delegacia ficou registrado que a ocorrência levou duas horas, tempo em que o acusado teria se recusado a "assinar seu termo de interrogatório ou a formalização do flagrante".Segundo os promotores, essa foi a razão pela qual o escrivão Luiz Antônio Franco, de 45 anos, e o investigador Mario Chiappinelli Filho, de 38, jogaram água fria no preso. Como o ajudante não se mexeu, o escrivão pegou uma máquina de choques e deu descargas nos braços da vítima. De acordo com o Gecep, "não satisfeitos", os policiais deram socos no estômago, nas costas, no peito e nos olhos do ajudante. O investigador, por fim, teria desferido chutes e golpes. Depois de apanhar, o ajudante foi levado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros. Desconfiados, os funcionários do presídio enviaram o ajudante ao Instituto Médico-Legal para exame das lesões. Na Justiça, o ajudante relatou a tortura. O juiz mandou apurar o caso. Os policiais negaram a acusação.O Estado procurou os dois no 78º DP, mas foi informado de que eles não trabalham mais na delegacia. A corregedoria informou que não indiciou ninguém no inquérito.

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