MPE denuncia juiz por crime de tortura

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, José Geraldo Brito Filomeno, apresentou denúncia (acusação formal) no Tribunal de Justiça (TJ) contra o juiz José Marcos Silva por crime de tortura. O magistrado está sendo acusado de ser o "ordenador" de sessão de tortura de 350 presos numa revista na cadeia pública de Osasco, na Grande São Paulo, em 10 de dezembro de 1998 - dia do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além do magistrado, foram denunciados também o major Reginaldo dos Santos, os tenentes Samuel Gomes Pereira e Josiel Oliveira de Andrade, o delegado João Roberto de Lemos Barbassa, o carcereiro Edivaldo Rodrigues da Silva e o ex-delegado José Geraldo Leonel Ferreira.Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a revista dos presos foi realizada por causa de uma rebelião ocorrida no dia 7 de dezembro. No dia 10, o juiz, que na ocasião era corregedor de Osasco, autorizou a revista feita por cerca de 100 policiais civis e militares. Foram retirados das celas 17 presos que seriam removidos por terem liderado a rebelião. Em seguida, teve início a revista e a suposta sessão de tortura que produziu, segundo a denúncia, "lesões corporais de natureza leve em mais de 100 detentos".O magistrado, de acordo com a acusação do MPE, ouviu os "gritos desesperados dos detentos", enquanto efetuava correção nos inquéritos do 1.º Distrito, situado no mesmo edifício da cadeia. Após os acusados apresentarem defesa prévia, o TJ vai decidir se recebe ou rejeita a denúncia. O juiz foi procurado pelo jornal o Estado de S.Paulo, mas não respondeu as ligações.

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