MPE diz ter provas contra máfia da merenda

Seis administradores de cidades do Estado teriam recebido pagamento de propina; valor pode ter chegado a 10% de contrato com prefeitura

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

09 Julho 2009 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) diz ter obtido provas do pagamento de propina da máfia de merenda para seis administradores de cidades do Estado de São Paulo. Testemunhas contaram que o modo de agir dos fraudadores seria sempre o mesmo: um lobista procura o prefeito ou o secretário responsável pela merenda na cidade e lhe oferece 10% de propina. As provas fazem parte da investigação criminal que estava sob sigilo até que o desembargador Francisco Roberto Alves Bevilacqua, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar para a empresa SP Alimentação tivesse acesso aos autos da apuração. A SP Alimentação é uma das seis empresas investigadas há quase dois anos sob a suspeita de formar cartel (conluio entre empresas para manipular preço e eliminar concorrentes). A investigação aberta pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) mira tanto fornecedoras de merenda terceirizada da Prefeitura quanto de outras cidades do Estado. A apuração também tem como alvo servidores suspeitos de terem recebido propina para favorecer empresas e fraudes no cumprimento de cláusulas contratuais. Segundo os promotores, as empresas que fornecem alimentos para a merenda direta também corromperam servidores. A diferença entre os dois supostos esquemas - da merenda direta e da indireta - seria o porcentual de propina paga em cada um. A indireta pagaria 10% e a direta, 2% aos corruptos. Para os promotores, as empresas deveriam ser impedidas de participar do novo edital aberto no mês passado pela Prefeitura, após uma série de denúncias divulgadas na imprensa. Além de serem alvo de investigação, a própria administração municipal já teria constatado irregularidades administrativas. Outro questionamento do MPE diz respeito ao custo do sistema terceirizado, na comparação com o sistema direto (quando as merendeiras recebem os produtos e preparam as refeições dos alunos). CUSTOS O Estado mostrou ontem que o orçamento do governo estadual para merenda é de R$ 202 milhões e o da Prefeitura, de R$ 464 milhões. O Estado fornece 1 milhão de refeições por dia em 21 cidades e ajuda no fornecimento de outras 2 milhões por dia para 519 municípios. A Prefeitura, por sua vez, fornece 1,6 milhão de refeições por dia. Seu custo seria de R$ 1,45 por refeição enquanto o Estado - nas refeições em que ele se responsabiliza por 100% das merendas - seria de R$ 0,42 (no caso de se dividir o número de refeições pelo dinheiro a ser gasto) ou de R$ 0,65 (número divulgado pela Secretaria Estadual da Educação). A Secretaria Municipal da Educação diz que a comparação é "impossível", pois os níveis educacionais atendidos são distintos.

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