MPE pede afastamento de comandante da PM do ES

Coronel e outras 3 pessoas teriam desviado recursos de um contrato público para entidade privada

Talita Figueiredo, O Estadao de S.Paulo

16 de dezembro de 2008 | 00h00

O Ministério Público do Espírito Santo pediu ontem o afastamento cautelar do comandante da Polícia Militar, coronel Antônio Carlos Barbosa Coutinho, além dos coronéis Carlo Marx Siqueira Rocha (subcomandante da corporação) e Valdir Leopoldino da Silva Júnior (ex-comandante da PM) e ainda do servidor estadual Altiere de Carlo da Silva Machado dos cargos que ocupam por terem supostamente desviado recursos de um contrato de concessão de espaço no Quartel-General da PM para instalar uma antena de celular.A ação do Ministério Público ressalta que o processo de licitação deve ocorrer na execução de obras, compras, alienação, concessões, permissões e locações no âmbito de interesse da administração pública. A denúncia se refere a um contrato de concessão no qual os recursos eram depositados na conta da Associação dos Servidores Policiais Militares do Batalhão de Trânsito Rodoviário e Urbano (Assetran/BPRv).A entidade privada é informalmente vinculada ao Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Espírito Santo e, de acordo com a ação, recursos eram manejados de modo a dar vazão aos interesses particulares dos denunciados. No total, foram recebidos R$ 60.882,72 irregularmente entre abril e dezembro de 2007. O documento do MPE diz que não se justificam as despesas realizadas por meio da associação. Ouvido a esse respeito, Coutinho "confirmou as irregularidades", até mesmo admitindo que sabia da necessidade de realização de licitação para a cessão do espaço público.O MPE disse que ficou apurado que "a administração dos valores arrecadados a partir do referenciado contrato de concessão de uso fica a cargo do denunciado Carlo Marx Siqueira Rocha, que, em seu depoimento, informou que todas as despesas realizadas com o dinheiro pago pela empresa de telefonia celular dependem de sua autorização". Rocha disse também que autorizou os valores fossem depositados em conta bancária aberta em nome da associação.Em relação a Silva Júnior, o documento diz que está "evidente sua participação no esquema criminoso, isto porque, ao ocupar o cargo de comandante, automaticamente também exercia o cargo de diretor-presidente da Assetran", cabendo a ele decidir sobre as despesas que seriam realizadas com as verbas que são depositadas nas contas da associação.Em depoimento, o diretor financeiro Altiere de Carlo da Silva Machado informou que é responsável por assinar os cheques da Assetran. Por isso, o MPE considera que têm "igual responsabilidade o presidente e o tesoureiro, bastando, para regularidade da operação, duas assinaturas". Pelas provas apresentadas, constatou-se que Machado "apoiava, amparava e auxiliava Silva Júnior na prática dos inúmeros atos criminosos". "Sendo assim, ao emitirem cheques para aquisição de produtos e contratação de serviços, utilizando o dinheiro oriundo dos depósitos referentes à ?concessão do espaço público? depositado irregularmente nas contas da associação, os denunciados Valdir Leopoldino e Altiere de Carlo também burlavam a lei de licitações, porque tais despesas não eram precedidas de certame licitatório". Até o fim da noite de ontem, o Estado não havia conseguido contatar a Assessoria de Imprensa da Polícia Militar nem a Secretaria de Segurança.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.