MPE pede esclarecimentos ao conselho da Bienal

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) enviou ontem à Fundação Bienal de São Paulo documento em que pede esclarecimentos sobre três questões relacionadas à eleição, em 28 de maio, do presidente da diretoria executiva da entidade, o empresário Heitor Martins, ainda não empossado.A primeira se refere à entrada de seis novos membros no Conselho da Fundação, indicados por Martins. O MPE vê irregularidade na nomeação. A segunda está relacionada ao número de membros da equipe do presidente diretor eleito da Bienal e a terceira, ao contrato da instituição com o evento SP Arte - Feira Internacional de Arte Contemporânea, dirigido por Fernanda Feitosa, mulher de Martins. A Fundação Bienal de São Paulo tem 10 dias para responder, a partir de segunda.O documento é assinado pela promotora Ana Maria de Castro Garms, da Curadoria de Fundações do MPE, que zela pelo cumprimento das regras estatutárias e fiscaliza as contas dessas instituições. A reunião de posse de Martins está prevista para o dia 27, mas, segundo o curador de Fundações do MPE, Airton Grazzioli, se os esclarecimentos não forem satisfatórios, o empresário não vai ser empossado. "A ata que elegeu Martins não está registrada pelo MPE", afirma Grazzioli.O presidente do Conselho Administrativo da Fundação Bienal, Miguel Alves Pereira, diz que "o conselho da Bienal é soberano" e elegeu os indicados porque eles foram aceitos e que o contrato com a SP Arte foi realizado antes da eleição de Martins.Na reunião de 28 de maio entraram sete membros para o Conselho da Fundação, seis deles (Alfredo Egydio Setúbal, Carlos Jereissati, José Olympio Pereira, Paulo Sérgio Coutinho Galvão Filho, Susana Leirner Steinbruch e Tito Enrique da Silva Neto) indicados por Martins. O MPE alega que além do problema de ter no conselho pessoas indicadas pela diretoria executiva, a manobra contradiz a reforma do estatuto da Bienal, que prevê a redução do conselho. Segundo o MPE, o estatuto diz que a diretoria executiva é formada por presidente, vice-presidente e dois diretores, mas a equipe de Martins é formada por seis membros no total.

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