MPE pedirá reconhecimento de mortes sem identificação

O Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo pretende entrar hoje com uma ação para que a Justiça reconheça como mortas, sem necessidade de uma perícia médica, todas as vítimas do acidente com o Airbus da TAM que ainda não foram identificadas pelo Instituto Médico-Legal. Segundo o promotor de Registros Públicos Ivan Francisco Agostinho, é a primeira vez que a instituição faz um pedido desse tipo. Ele recomendou a todos os parentes interessados na ação que o procurem às 15 horas no hotel Blue Tree, no Ibirapuera, na zona sul da capital.Até o início da noite de ontem, 162 das 199 vítimas já haviam sido reconhecidas pelo IML. Apesar de o ritmo das identificações satisfazer as famílias - oito corpos têm sido liberados por dia, em média -, parte dos parentes já enfrenta dificuldades por não ter um documento que ateste oficialmente a morte do familiar.Elizeth Ferraz, que integra a comissão de familiares que acompanha os trabalhos no IML - e perdeu na tragédia do Airbus a prima Elenilsa e mais três parentes -, disse que a família deverá entrar com o pedido. No caso de Elizeth, nenhuma das vítimas foi identificada até agora. De acordo com o promotor Ivan Agostinho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguradoras e empresas privadas não tomam nenhuma providência sem um documento legal que ateste a morte. Na sexta-feira, ele esteve com os familiares no hotel Blue Tree e pediu que eles entregassem até hoje documentos que comprovem parentesco, RGs e certidões de nascimento das vítimas.A ação já está pronta e deve ser apresentada ainda hoje à Justiça. Segundo Agostinho, a comprovação de que as pessoas morreram será feita por meio das listas oficiais de mortos, divulgadas pela TAM e por órgãos públicos. O promotor disse que as identificações prosseguem. "A ação não faz parar os trabalhos do IML."Segundo a Secretaria de Segurança Pública, dos 23 casos identificados de sábado até ontem, a maioria, 17, ocorreu com o auxílio do exame de DNA. Isso explicaria o maior número de corpos identificados nos últimos dias.

Fabiane Leite, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2007 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.