MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

MPE quer fechamento da mina cuja barragem se rompeu em Mariana

Pedido será feito dentro do inquérito civil público aberto na quinta para apurar causas da ruptura, que causou inundamento na cidade

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

06 Novembro 2015 | 18h49

BELO HORIZONTE - O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, vai pedir na segunda-feira, 9, o fechamento da mina da empresa Samarco cuja barragem de dejetos se rompeu na quinta-feira, 5, inundando de lama o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região central do Estado, a cerca de 110 quilômetros de Belo Horizonte.

"Vamos recomendar à Secretaria de Estado (de Meio Ambiente) que suspenda a licença do empreendimento como um todo até que se a apure a regularidade e garanta a segurança das comunidades", afirmou o promotor. O pedido será feito dentro do inquérito civil público aberto na quinta-feira para apurar as causas da ruptura da barragem.

Um relatório feito sobre as condições de segurança da barragem servirá como base para o inquérito. O material foi encomendado pela promotoria de Meio Ambiente em 2013 ao Instituto Prístino, com base em Belo Horizonte, que atua na área de conservação do patrimônio natural. O material foi solicitado quando a empresa acionou o Estado para renovar a licença ambiental da barragem.

O relatório, conforme o promotor, foi enviado à empresa e à Secretaria de Meio Ambiente. "Vamos ver se a Samarco cumpriu tudo o que foi previsto", afirma o promotor. Segundo a pasta, o material não aponta nada de irregular, apenas recomendações de segurança, que são padrões.

Descumprimento. O promotor diz que o Ministério Público Estadual vai concentrar as investigações sobre a ruptura da barragem no possível descumprimento de normas técnicas na manutenção da estrutura pela empresa. Ferreira Pinto é coordenador de Meio Ambiente do MPE. O inquérito civil público tem 30 dias para ser concluído. "A barragem estava em processo de alteamento (levantamento para aumentar capacidade). Isso pode ter influenciado na ruptura??", questionou o promotor, se referindo à linha de investigação que será adotada pelo MPE.

Apesar do caminho pré-estabelecido para as averiguações, o promotor afirmou ter solicitado ao Observatório de Sismologia da Universidade de Brasília (UnB) informações sobre a ocorrência de 11 abalos na região de Mariana antes da ruptura da estrutura. Cerca de duas horas antes da tragédia, o observatório da UnB detectou abalos com magnitude entre 2,5 e 2,7 graus próximos a Bento Rodrigues. "Mesmo que isso tenha influenciado, é algo que pode acontecer e a empresa teria que levar isso em consideração na construção da barragem", argumentou o promotor. 

O MPE apura ainda se uma explosão ocorrida em uma mina da Vale, que detém metade das ações da Samarco, em área próxima a Bento Rodrigues, possa ter influenciado no desastre. Ferreira Pinto questiona também os motivos que levaram a empresa a construir a barragem em área tão próximo a um centro urbano. Nesse sentido, o promotor afirmou já ter arrolado testemunhas no distrito que vão prestar depoimento sobre decisões tomadas pela Samarco imediatamente após a ruptura da barragem. "Tudo foi cumprido? É preciso dar um alerta à população em caso de acidente. Já temos pessoas afirmando que esse alerta não foi dado", disse.

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