12 de novembro de 2009 | 09h36
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão que atingiu 18 Estados na última terça-feira. O objetivo, segundo o MPF, é subsidiar o trabalho dos procuradores da República lotados em todas as unidades da Federação.
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Foram enviados ofícios à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e ao diretor Jurídico da Usina Itaipu Binacional requisitando informações sobre o blecaute.
Os órgãos deverão encaminhar ao MPF, em 72 horas, toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, especialmente as comunicações entre os agentes do setor (distribuidores, transmissores e geradores).
O procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás, também requisitou as atas de reuniões, notas técnicas, laudos preliminares produzidos desde início do evento até o prazo fixado, bem como qualquer outro documento recebido ou conhecido relacionado ao apagão.
O MPF quer ainda, em 15 dias, uma análise sobre o caso, com indicação dos responsáveis pelo posto/estação da primeira falha sistêmica detectada, bem como informações da existência ou não de medidas prudenciais prévias destinadas a evitar o ocorrido.
O MPF pretende saber também se serão tomadas medidas que previnam acontecimento semelhante e se já havia previsão de medidas para evitar o colapso verificado.
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