MPF acusa ONGs de tirar criança indígena da mãe

Segundo ação civil pública, após parto, missionários levaram menina do Amazonas para casal de classe média de Volta Redonda

Thaise Constâncio, O Estado de S. Paulo

08 Outubro 2014 | 21h25

RIO - Uma criança indígena de apenas 3 anos deve conhecer sua aldeia, a Terra Indígena Andirá Marau, no Amazonas, pela primeira vez em breve. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda, no sul fluminense, moveu uma ação civil pública para que a menina, que está sob a guarda de um casal da cidade, seja devolvida para a mãe biológica, que pertence ao povo sateré-mawé, na divisa do Pará com Amazonas.

Segundo os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Marcela Harumi Takahashi Pereira Biagioli, autores da ação, a criança foi afastada da mãe poucos dias depois do parto. A intermediação teria sido feita pelas ONGs Jovens Com Uma Missão (Jocum) e Atini - Voz pela Vida, que capacitam jovens missionários para atuar com os povos indígenas, alegando “o objetivo de erradicar o infanticídio nas comunidades”.

O processo, que corre em segredo de Justiça, relata que a mãe, uma adolescente, teria sido “subtraída” da aldeia pelas ONGs, que “invocaram motivos humanitários a pretexto de protegê-la”. A adolescente teria sido “submetida a uma peregrinação pelo País” até dar à luz. Quatro dias depois, a criança teria sido entregue ao casal de classe média de Volta Redonda.

“Sob pretexto de atuação supostamente humanitária, os envolvidos promoveram uma desestruturação étnica de determinados povos e a violação da dignidade humana de indígenas, retirando-os de suas terras e do convívio com o seu grupo”, relatam os procuradores.

Defesa. As ONGs afirmam que receberam a notificação sobre o processo há cerca de dez dias e elaboram a defesa. Mas estão impedidas de falar sobre o caso por causa do sigilo judicial. Ligada à instituição internacional Youth With A Mission, a Jocum está no Brasil desde 1975. Já a Atini foi criada em 2006 por missionários da Jocum.

Sem citar diretamente a ação movida pelo MPF, a advogada da Atini, Maíra Barreto, explicou que as instituições “combatem o infanticídio e outras práticas culturais nocivas que atentam contra a vida da criança”. “Não vamos às aldeias, mas os pais e mães nos procuram para salvar a vida das crianças. A Atini sempre defendeu a cultura indígena como um valor do qual não podemos abrir mão, mas, se há elementos que são nocivos e violam direitos humanos, principalmente das crianças, eles devem ser discutidos.”

Na decisão, os procuradores determinam que a criança seja devolvida à mãe na aldeia no Amazonas “após a elaboração de laudo antropológico” e que a guarda provisória concedida ao casal seja suspensa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve acompanhar o desenvolvimento da criança e fornecer apoio para assegurar o relacionamento da menina com a família. O MPF requer que seja declarada a responsabilidade civil da Jocum, da Atini e do casal. 

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