O Ministério Público Federal deu parecer favorável à suspensão das atividades de mineração do empreendimento Salobo Metais, da Vale, com sede em Marabá, sudeste do Pará.
O parecer foi assinado pelo procurador regional da República Francisco Marinho na última segunda-feira, 25. Segundo o parecer, a suspensão deve ser mantida “até que sejam efetivamente analisados os impactos, as medidas mitigatórias e medidas compensatórias para as comunidades indígenas”.
A decisão caberá ao desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.
O caso faz parte de um processo em que três associações indígenas do povo Xikrin, representadas pelo advogado José Diogo de Oliveira Lima, pedem uma liminar que suspenda todas as atividades da barragem finos 2, do projeto Salobo, em plena operação.Com base no Relatório de Segurança de Barragens 2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), as entidades afirmam que a barragem “detém alto potencial de dano associado, assim como a barragem de Brumadinho, não só pelo suposto risco alto, mas diante dos vazamentos identificados”.
O procurador do MPF concordou com o argumento. “É imperioso que a solução judicial deva oferecer célere tutela ao direito do autor (as três entidades), de forma a resguardar os direitos fundamentais dos povos indígenas que vivem próximos a grandes empreendimentos mineradores”, diz o parecer. “O que é pior” – acrescenta – “é que não houve lição aprendida com a tragédia anterior, em Mariana. É a mesma companhia (Vale), em um evento similar, em menos de três anos. E o que se constata é que há dezenas de barragens que correm o risco de ruptura. O fato é que a empresa faz estruturas que colapsam, mostrando que o procedimento de construção deve ser revisto”.
Ouvida pelo Estado, a Vale afirmou, em nota, “que a barragem do Salobo não tem as mesmas características construtivas da barragem de Brumadinho, possui risco baixo e Declaração de Controle de Estabilidade (DCE)”. A nota diz, ainda que “a barragem é monitorada e rotineiramente fiscalizada pelos órgãos competentes”.
Segundo a Vale, “o Salobo está localizado abaixo da comunidade indígena e o curso das águas em sua área de influência corre em sentido contrário à comunidade, o que torna impossível a referida área ser afetada”. Afirma, também, que “o empreendimento está regularmente licenciado, tendo sido recentemente renovada a Licença de Operação pelo órgão ambiental, o que demonstra que todas as condicionantes estão sendo regularmente cumpridas”.
O parecer do MPF pela suspensão da mineração em Salobo cita “duas graves constatações”. A primeira, segundo o procurador Francisco Marinho, é que a Vale não cumpriu integralmente a condicionante de preservação da integridade física e cultural da comunidade Xikrin.
“Até hoje faltam atitudes expressivas para o cumprimento da referida condicionante”, diz o parecer. A segunda “constatação” diz que “os danos ambientais que os Xikrins já vem sofrendo ao longo de anos de descaso das rés (Vale e Salobo Metais) poderão ser assombrosamente agravados e ter consequências irreversíveis, caso haja o rompimento da barragem de rejeitos do empreendimento Salobo”.
