MPF é contra libertação do casal Nardoni

Para subprocurador, há indícios de materialidade e autoria do crime

O Ministério Público Federal recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite o pedido de libertação do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Os dois são acusados de matar Isabella Nardoni, filha de Alexandre, em 29 de março do ano passado. A menina caiu da janela do apartamento onde o casal vivia. Os advogados querem que o STF determine a soltura dos dois. Para o subprocurador-geral da República Mário José Gisi, esse tipo de ação não pode ser usado para questionar fatos e provas. "Os indícios de materialidade e autoria encontram-se presentes, como demonstrado à exaustão nos autos." Segundo o subprocurador, é necessário manter o casal na prisão por conveniência da instrução criminal. Ele observou que houve tentativa de mudança da cena do crime, conforme informações da Justiça de São Paulo. "Apesar de já haver sentença de pronúncia, a instrução do feito somente terminará na sessão plenária do Tribunal do Júri, persistindo, até então, possibilidade real de interferência no conteúdo probatório", opinou Gisi. Ele ainda lembrou que não há fiança para o crime hediondo, o que impossibilita a liberdade provisória. O habeas corpus, com pedido de liminar, foi ajuizado pela defesa do casal no STF contra decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que Nardoni e Anna deveriam continuar presos. A defesa alega violação ao princípio da presunção de inocência, ao sustentar que os laudos periciais produzidos no inquérito não comprovam a agressão do casal à vítima. O relator da ação no STF é o ministro Joaquim Barbosa. PIMENTA NEVES Já o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves fracassou na tentativa de anular o júri no qual foi condenado pela morte da também jornalista Sandra Gomide. O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, rejeitou um recurso no qual era questionada a condenação do jornalista a 15 anos de reclusão e manteve a decisão. Pimenta Neves está solto desde 2001, quando obteve habeas corpus no STF.