MPF pede explicações da Anac, Gol e Infraero por problemas em voos

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) questionou oficialmente nesta quarta-feira, 4, a Gol Transportes Aéreos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sobre os diversos problemas com cancelamentos e atrasos de voo ocorridos nos últimos dias.

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Em comunicado oficial, o MPF pede informações sobre o que teria gerado os sucessivos atrasos e cancelamentos, além de pedir esclarecimentos a respeito as providências que a empresa tomou para contornar a situação. A Gol também terá de explicar quais medidas serão tomadas para que o episódio não se repita.

Os procuradores querem saber se empresa cumpriu com as novas regras emitidas pela Anac em junho, que garante aos passageiros o direito de serem informados corretamente sobre os motivos dos cancelamentos e atrasos.

Para a Anac, que é responsável pela fiscalização das companhias aéreas, foi requisitada a relação de penalidades aplicadas nos últimos 12 meses às companhias aéreas quanto a atraso nos voos, e questionada se possíveis multas foram aplicadas e arrecadadas.

Entre outros pedidos, os procuradores também investigam se a capacidade operacional das companhias aéreas é analisada pela agência reguladora antes de serem concedidas as autorizações de voo.

O MPF quer que a Infraero esclareça se o controle dos atrasos de voos tem sido monitorado detalhadamente pela companhia e repassados à Anac e aos clientes da companhias.

Tanto a Anac quanto a Infraero também foram questionadas sobre as medidas adotadas para resolver os problemas no momento do ocorrido e quais medidas pretende adotar para evitar o ocorrido no futuro.

A Gol, a Infraero e a Anac terão dez dias, a partir da data do recebimento, para enviarem suas respostas ao MPF.