Mulher é condenada a devolver dinheiro pago por pensão alimentícia

Mulher registrou criança em nome do marido, mesmo sabendo que ele não era o pai biológico

estadão.com.br,

31 de maio de 2012 | 09h36

São Paulo, 31 - A Justiça do Rio de Janeiro condenou Márcia Sena Christino a indenizar seu ex-marido, Carlos Rodrigues Barreto, em R$ 35 mil, que pagava pensão alimentícia a seu filho, mesmo sabendo que ele não era o pai biológico da criança, segundo o Tribunal de Justiça (TJ).

Carlos, de acordo com o TJ, foi casado com Márcia por mais de dez anos, se separando em 1988. Cinco anos após ter saído da residência comum do casal, em 1993, Carlos procurou a ex-esposa para oficializar o divórcio e descobriu que ela estava grávida e que a criança seria filha de Paulo Roberto Queirós de Souza.

Devido a Márcia ser portadora de câncer linfático e de estar sendo atendida pelo serviço médico da Marinha, assistência que seria extinta com o fim do casamento, Carlos resolveu, na ocasião, adiar o divórcio. Depois de dois anos, Carlos descobriu que a ex-esposa registrou a criança em seu nome, sem seu consentimento, e procurou Márcia para anular a certidão de nascimento.

Porém, em 2009, ao procurar Márcia para oficializar o divórcio, Carlos descobriu que sua ex-esposa havia movido contra ele uma ação de alimentos e que ele teria sido condenado ao pagamento de pensão alimentícia equivalente a 20 % de seus ganhos brutos, e que não havia sido efetuada a retificação do registro de nascimento da criança pelos pais. Mas, posteriormente, em sentença proferida na ação de alimentos, Carlos teve o seu nome excluído do registro de nascimento da criança, após Paulo comprovar ser o pai biológico.

Na ação, Paulo Roberto alegou "não ter praticado ato lesivo ao patrimônio de Carlos", e que não teria recebido qualquer valor pago por ele, e sim Márcia, motivo pelo qual esta foi incluída na ação. Além disso, Paulo disse que mesmo sem ter a certeza de que era o pai biológico da criança, e mesmo sem manter convívio com Márcia, efetuava depósitos mensais na conta dela, a título de pensão alimentícia.

Segundo o juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio, "ficou comprovado que Márcia agiu com má-fé, na medida em que recebeu, indevidamente, valores de quem não é o pai de seu filho devendo, portanto, restituir o que recebeu".

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