Mulher é indenizada por ser chamada de "loura burra"

Decisão inédita publicada esta semana pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas (TRT-MG) obrigou a empresa Usinagem RPM Ltda., de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, a pagar indenização por danos morais de R$ 3,6 mil a uma ex-funcionária, que alegou ser chamada de "loura burra" pelos patrões. Segundo o juiz José Eduardo de Rezende Chaves, relator do processo da contato comercial Andréia Eloísa da Silva, Andréia conseguiu também direito a indenizações trabalhistas por rescisão indireta de contrato com a empresa - ou seja, mesmo após ela ter pedido demissão.Na primeira instância, o juiz que cuidou do caso, Luiz Carlos Araújo, havia negado a Andréia os dois pedidos, o obrigou-a a recorrer ao TRT-MG. A ex-funcionária resolveu pedir demissão e ainda receber indenização por ter se desentendido com os donos da Usinagem, que, segundo ela, a estariam perseguindo. Além de questionarem seu trabalho, constantemente a chamavam de "loura burra"."Julguei a queixa dela improcedente porque hoje em dia é a gente vê constantemente mulheres serem chamadas de ?louras burras?, a título de brincadeira, e isso não constitui discriminação", disse Araújo. "Não coloquei isso na minha decisão, mas há também o fato de que a reclamante nem é loura, é oxigenada", acrescentou. Para o relator do TRT-MG, no entanto, o julgamento de Araújo foi falho."Não se cogita aqui de discriminação, mas sim de ofensa", afirmou o juiz Chaves. "Do ponto de vista da honra subjetiva, a alcunha ?loura burra? ultraja iniludivelmente a dignidade da empregada", completou. O advogado da Usinagem RPM, Ildeu da Cunha Pereira, não foi encontrado para comentar a decisão, publicada em forma de acórdão no Diário Oficial de Minas no dia 18, mas é provável que a empresa entre com recurso no Tribunal Superior do Trabalho. Andréia, cuja indenização por danos morais equivale a duas vezes seu salário na empresa, também não foi localizada para falar sobre a sentença.

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