Multa por barulho cresce 64% em SP

Mais bares em áreas residenciais e o aumento da fiscalização contribuem para o aumento das punições

O barulho tem rendido multas recordes na cidade de São Paulo. Segundo os números da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, entre janeiro e julho deste ano, os bares e restaurantes acumularam 417 infrações por ferir a lei do silêncio, marca história desde 2005 - ano em que a fiscalização do Programa Municipal de Silêncio Urbano (Psiu) começou a ser contabilizada. No ano passado inteiro, foram 254 autuações contra os estabelecimentos que ficam abertos após a meia-noite. É um aumento de 64,1%, se comparados os sete meses deste ano com 2008 inteiro.Os autuados descumpriram a "lei da 1 hora", ou seja, funcionavam durante a madrugada sem isolamento acústico apropriado, sem segurança ou sem estacionamento próximo. Ainda que o segmento noturno seja o responsável pelo aumento dessas penalizações, não é o único que compõe a sinfonia barulhenta da capital paulista. O Psiu fiscaliza o ruído extra de outros estabelecimentos que funcionam a qualquer hora do dia. Nessa categoria, foram 154 multados por barulho excessivo. A média mensal de 2009 está em 22 barulhentos autuados e também indica tendência de aumento. Em 2008, foram 18 penalizados por mês nesta categoria. Para o diretor do Psiu, Wanderley Pereira, a proliferação de bares em áreas residenciais e o aumento da fiscalização - com novas equipes e parcerias com as subprefeituras - são os dois fatores responsáveis para o aumento das estatísticas. "Há 60 fiscais ligados apenas ao Psiu. Intensificamos as inspeções e a tendência é que o número de autuações cresça", afirmou. A FÉ EM XEQUESe na madrugada os bares são campeões de infração, a poluição sonora em outros horários é orquestrada especialmente pelas igrejas e seus fiéis. A preocupação com os templos é tanta que, em julho, o Psiu procurou o Ministério Público na tentativa de solucionar o problema. Foi proposto ao promotor do Meio Ambiente, José Ismael Lutti, que um termo de ajustamento de conduta (TAC) fosse assinado pelas casas religiosas - de qualquer credo - na tentativa de "abaixar um pouco o tom". Para sair do papel, o promotor estuda a melhor forma, como reunir as congregações e os maiores templos para a medida. Segundo Lutti, o termo deve ser proposto por causa do incômodo à saúde auditiva.Os ouvidos do analista de sistema Leandro Zavitoski, de 29 anos, são testemunha de como a reza pode alcançar decibéis insuportáveis. Em 2006, ele decidiu mudar de casa. Encontrou a residência que parecia perfeita, no bairro do Limão, zona norte. Mas a "paixão à primeira vista" ocorreu de manhã, num dia de semana. A mudança foi na quarta-feira e o primeiro domingo na casa nova revelou que nem tudo era perfeito. "Era vizinho de parede com uma igreja. Difícil suportar o barulho."Leandro acionou o Psiu algumas vezes - sem sucesso - e, em parceria com o irmão, Mario Luiz, resolveu conduzir um protesto virtual. Eles criaram o site Deus Não É Surdo (www.deusnaoesurdo.com.br/), em que colocam informações sobre igrejas que desafiam a saúde auditiva, além de abrir espaço para pessoas que sofrem com o mesmo problema. "No início do ano, o site alcançou 1 milhão de acessos. Ficamos bem surpresos de encontrar tantas pessoas afetadas pelo barulho dos fiéis." O protesto bem-humorado também informa que diferentes religiões promovem poluição sonora. Na enquete sobre qual igreja "perturba o seu sono", Universal do Reino de Deus, Assembleia de Deus, centros de umbanda e a Igreja Católica foram bem votadas, com pontuação quase igual. Os irmãos não são mais vizinhos da igreja que originou o site. "E, antes de escolher a nova casa, investiguei para ver se não tinha nenhum templo por perto."MAIS RECLAMAÇÃOA estrutura do Psiu ainda esta aquém da necessidade de conter tanto barulho. As multas aplicadas contra os locais que tiram o sossego de São Paulo representam apenas 2% do total de reclamações recebidas entre janeiro e julho (19.873 no total). Henrique Cambiaghi, conselheiro da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea), lembra que, além de igrejas, casas noturnas e bares, o trânsito também é vilão. "A doutrina da poluição visual foi uma conquista (Lei Cidade Limpa). A poluição do ar começa a ser combatida agora. Uma terceira etapa deve ser a sonora", diz ele. "Vegetação é uma boa maneira de atenuar ruído. E a inspeção veicular poderia avaliar também barulho."