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Multas terão alta de até 66%; usar celular será infração gravíssima

Quem mexer no telefone ao volante terá de pagar R$ 293,47 ante os atuais R$ 85,13; regras entram em vigor em novembro

Edison Veiga e Bia Reis, O Estado de S. Paulo

06 Maio 2016 | 10h37

SÃO PAULO - A partir de novembro, as multas de trânsito serão reajustadas em até 66% e o motorista que for flagrado falando ou mexendo no celular será punido com uma infração gravíssima - e não mais média, como ocorre hoje. Com isso, o valor da multa passará de R$ 85,13 (valor atual) para R$ 293,47 (valor já reajustado). As mudanças, que endurecem as punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram sancionadas nesta quinta-feira, 5, pela presidente Dilma Rousseff (PT).

No texto do Código será incluída a palavra “manuseando”, para punir também o motorista que estiver mandando mensagens de texto ou acessando as redes sociais, por exemplo.

O valor da infração leve terá a maior alta, de 66%, passando de R$ 53,20 para R$ 88,38. A infração média aumentará 52%, indo de R$ 85,13 para R$ 130,16, e a grave, que terá o mesmo porcentual de reajuste, de R$ 127,69 para R$ 195,23. A gravíssima - como falar ao celular - subirá 53%, de R$ 191,54 para R$ 293,47.

As multas mais pesadas - infrações gravíssimas com multiplicador de dez vezes - chegarão a R$ 2.934,70, no caso de motoristas que forem flagrados disputando racha, forçando a ultrapassagem nas estradas ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, exame clínico ou perícia para avaliar o consumo de álcool ou drogas antes de dirigir, por exemplo. As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei.

Análise. Para o engenheiro de transportes José Bento Ferreira, professor do curso de Engenharia Civil Universidade Estadual Paulista (Unesp), a penalização maior para quem usa celular é consequência do uso cada mais maior do aparelho, que comprovadamente distrai o motorista, no trânsito. “O grande problema é que, infelizmente, em nossa cultura a multa deixou de ser educativa para ser um instrumento de arrecadação”, comenta ele. “A meu ver, o dinheiro de toda multa deveria ser integralmente revertido para medidas efetivas de educação no trânsito. E a gente não vê isso.”

De acordo com ele, o aumento das multas, de modo geral, é um reflexo dessa mentalidade da administração pública. “É claro que a punição deve existir, mas ao mesmo tempo não vemos nenhum esforço do governo em corrigir os motoristas e educar para resolver esses problemas”, diz o engenheiro.

A percepção do cidadão é semelhante. “Eles só pensam em arrecadar mais. É visível o aumento de policiais e agentes de trânsito nas ruas, multando e multando”, reclama a relações públicas Sylvia Helena Rodrigues, de 37 anos. Nos últimos 12 meses, ela foi multada quatro vezes - duas infrações no mês de abril. Uma multa foi por usar a faixa exclusiva de ônibus, outra por invadir a faixa zebrada e duas por excesso de velocidade.

“Antes, eu tomava, em média, duas multas por ano. Agora, com essa disseminação da redução das velocidades, estou pensando em trocar meu carro, um NewFiesta 1.6, por um veículo menos potente, 1.0”, comenta ela. “Estou desesperada com a situação. Ainda mais sabendo que os valores vão aumentar tanto assim.”

Sylvia diz que também é usuária frequente de celular no trânsito. Mas aprendeu a “driblar” as infrações utilizando viva-voz e, mesmo quando precisa digitar algo, usa o assistente do smartphone e dita a mensagem. “Antes, era comum que eu fosse multada por isso”, recorda-se.

 

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