Mutirão do CNJ liberta 4,7 mil em 1 ano

Os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completarão um ano e nesse curto período 4.781 presos foram liberados. Os números reforçam a convicção de que o sistema precisa mudar. Em um ano, o CNJ analisou 28.052 processos em 13 Estados. Desse total, 17,36% dos presos envolvidos foram liberados, incluindo 310 menores em três Estados (Espírito Santo, Paraíba e Ceará). Parte dos detidos já havia cumprido a pena, mas permanecia encarcerada; outra parcela tinha direito à progressão do regime fechado para o aberto ou semiaberto; e um terceiro grupo estava preso sem processo, sem acusação ou esperava há anos para ser julgado. "Doutor, eu tô preso há 2 anos, 7 meses e 1 dia e não fui julgado ainda. Eu acho que tenho o direito de sentar na cadeira do réu", pediu um dos presos a um juiz do CNJ. Em situação semelhante estava um acusado de homicídio no Ceará - detido há dez anos. Ao se debruçar sobre o caso, os magistrados do CNJ descobriram que o processo havia sumido. Imediatamente o réu foi liberado. O mutirão tenta agora remontar o processo para levá-lo a julgamento. Em outro caso, um lavrador no Espírito Santo ficou 11 anos preso sem nunca ter sido julgado. O juiz responsável pela execução responderá a processo disciplinar. E os exemplos se seguem. No Amazonas, um preso paraplégico é deixado no chão da cela deitado. Tem as nádegas em feridas por não conseguir se mexer. Quando precisa ir ao banheiro, grita para que um carcereiro o leve. Se não chegarem a tempo, urina e defeca deitado. Fica depois à espera de alguém para limpá-lo. No Espírito Santo, 256 presos instalaram três andares de redes para ocupar uma cela destinada a apenas 36 pessoas. Alguns passam dias deitados. Não há espaço para ficarem em pé. No Maranhão, estoura rebelião. A principal reivindicação dos detentos é para que encham as caixas d?água do presídio para que, depois de dias, possam voltar a tomar banho. Enquanto isso, no centro de custódia para menores no ES, um dos garotos vomita seguidamente. Não suporta o cheiro das fezes que ficam armazenadas no canto do contêiner em que fica preso, que não tem banheiro. Em outro presídio, o diretor pede ao juiz que detentos sejam liberados para tratamento médico. Semanas se passam e nenhuma resposta. Um segundo pedido é feito: para que o preso possa morrer junto à família. Novamente sem retorno. Terceira tentativa: pede que a família seja avisada de que deverá em breve retirar o corpo. Mais uma vez nenhuma resposta. Os casos chegaram a tal ponto que, após visita a um presídio em que encontraram o pátio reservado ao banho de sol tomado pelo esgoto e três presos com tuberculose, os juízes do CNJ requisitaram botas de borracha e máscaras para poder trabalhar.

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