Mutirão judicial vai agir em presídios paulistas

O ministro da Justiça, José Gregori, anunciou hoje em São Paulo que será iniciado nos próximos meses um mutirão para regularizar a situação judicial dos presos do estado. O mutirão será integrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), por estudantes de Direito, Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras entidades civis. Gregori, que esteve em São Paulo liberando verbas para a construção de mini-presídios, garantiu que o Ministério da Justiça já tem recursos para viabilizar o projeto. "Pretendemos instalar mutirões semelhantes em todos os estados, mas em São Paulo a iniciativa tem que ser imediata", afirmou. A "rapidez no andamento e na análise de processos criminais" foi uma das reivindicações do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização que comandou as rebeliões de domingo passado em 29 presídios paulistas. Não há dados precisos sobre a situação de milhares de pessoas que se encontram presas em São Paulo. Em 1996, o relatório final da CPI dos Presídios, instalada na Assembléia Legislativa, falava em "inúmeros casos" de presos que já poderiam gozar de benefícios como o regime semi-aberto e outros com pena já concluída e que continuavam em regime fechado. Propostas da OAB A OAB-SP instituiu hoje uma Comissão de Notáveis que vai estudar e apresentar propostas para solucionar a crise do sistema penitenciário de São Paulo. A Comissão é formada pelo advogado criminalista e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, Márcio Thomaz Bastos, pelo também advogado criminalista e ex-secretário Estadual de Segurança Pública e Justiça, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, pelo desembargador Renato Laércio Talli, ex-corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária, por Octávio Augusto Machado de Barros Filho, juiz Corregedor dos presídios, e pelo ex-diretor da Casa de Detenção e autor do livro "Portal do Inferno", Luiz Camargo Wolfman.