Mutirão judicial vai agir em presídios paulistas

O ministro da Justiça, José Gregori, anunciou hoje em São Paulo que será iniciado nos próximos meses um mutirão para regularizar a situação judicial dos presos do estado. O mutirão será integrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), por estudantes de Direito, Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras entidades civis.Gregori, que esteve em São Paulo liberando verbas para a construção de mini-presídios, garantiu que o Ministério da Justiça já tem recursos para viabilizar o projeto. "Pretendemos instalar mutirões semelhantes em todos os estados, mas em São Paulo a iniciativa tem que ser imediata", afirmou.A "rapidez no andamento e na análise de processos criminais" foi uma das reivindicações do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização que comandou as rebeliões de domingo passado em 29 presídios paulistas.Não há dados precisos sobre a situação de milhares de pessoas que se encontram presas em São Paulo. Em 1996, o relatório final da CPI dos Presídios, instalada na Assembléia Legislativa, falava em "inúmeros casos" de presos que já poderiam gozar de benefícios como o regime semi-aberto e outros com pena já concluída e que continuavam em regime fechado.Propostas da OABA OAB-SP instituiu hoje uma Comissão de Notáveis que vai estudar e apresentar propostas para solucionar a crise do sistema penitenciário de São Paulo.A Comissão é formada pelo advogado criminalista e ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, Márcio Thomaz Bastos, pelo também advogado criminalista e ex-secretário Estadual de Segurança Pública e Justiça, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, pelo desembargador Renato Laércio Talli, ex-corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária, por Octávio Augusto Machado de Barros Filho, juiz Corregedor dos presídios, e pelo ex-diretor da Casa de Detenção e autor do livro "Portal do Inferno", Luiz Camargo Wolfman.

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