Beto Barata/AE
Beto Barata/AE

Na esteira do Congresso, 20 Estados aumentam os salários dos deputados

Nas últimas sessões do ano, Legislativos estaduais colocam na pauta projetos para garantir que remuneração seja fixada em 75% do subsídio do parlamentar federal, elevado para R$ 26,7 mil; nas Assembleias, vencimento será de R$ 20 mil

Lucas de Abreu Maia, Eduardo Kattah, Elder Ogliari, Angela Lacerda, Tiago Décimo, João Naves, Fátima Lessa, Carmen Pompeu, Rubens Santos, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2010 | 00h00

O exemplo do Congresso será seguido por praticamente todos os Legislativos estaduais que, na esteira do aumento de 62% autoconcedido aos parlamentares na quinta-feira, apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil aos deputados estaduais - 75% do que ganham os parlamentares federais, teto previsto pela Constituição.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o reajuste alcançará pelo menos 20 Assembleias. Em Estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Norte os deputados estaduais já haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamentação para elevar seus salários a partir de definição dos parlamentares federais - que agora vão receber o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. Só ontem, as Assembleias Legislativas do Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul também garantiram o reajuste.

Na Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a correria é para votar o reajuste na próxima semana, a última antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro já tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento automático vinculado à decisão do Congresso.

Antecipado. Na Assembleia paulista, cujos salários irão de R$ 12.384,37 para R$ 20.042,35, os deputados aprovaram na última terça-feira a lei que define seus salários como 75% do valor pago aos deputados federais. Segundo os deputados paulistas, a vinculação é "praxe".

"Este é um procedimento que realizamos todos os anos, independentemente do Congresso", disse o deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo na Assembleia. O aumento deve gerar um gasto extra de R$ 8,3 milhões. Os deputados paulistas viram seus holerites engordarem uma semana depois de eles próprios aprovarem um aumento de 26% nos salários do governador, do vice e dos secretários. O chefe do executivo estadual passou a receber R$ 18.725. O impacto nas contas públicas será de R$ 425,6 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Gestão.

A articulação das bancadas no Rio Grande do Sul começou logo depois da aprovação do reajuste em Brasília. A Mesa Diretora publicou projeto de lei no Diário Oficial da Assembleia de ontem propondo um valor de R$ 12.384,07, com reajuste de 7,08% sobre os R$ 11.564,76 atuais. Graças à apresentação da proposta, o tema pode entrar na pauta nos dias 21 e 22. No debate, o valor tende a ser modificado e pode chegar a quase R$ 20 mil.

Os deputados do Rio Grande do Norte encerraram a última sessão do ano aprovando o aumento. O impacto anual (excetuando-se o terço de férias) será de cerca de R$ 2,4 milhões.

Na Bahia, a Assembleia vota na próxima terça-feira um projeto de resolução para garantir o aumento, que vai gerar uma despesa adicional de R$ 17 milhões.

Na última sessão plenária de 2010 e a toque de caixa, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram ontem, por unanimidade, o reajuste. Também elevaram em 15% nos salários do governador, vice e secretários.

Sertanejo. "O aumento é o custo da democracia", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Segundo ele, um deputado que mora em municípios sertanejos tem que sustentar suas famílias no Recife e não podem deixar de estar perto de suas bases eleitorais. "R$ 12 mil, R$ 13 mil dá para essas despesas? Não dá", disse.

A Mesa Diretora da Assembleia do Ceará apresentou ontem o projeto que fixa os novos subsídios dos deputados.

Em Minas, o aumento deverá gerar um impacto de R$ 8,8 milhões em 2011. Desde 2003, a correção é praticamente automática e basta uma decisão formal da atual Mesa Diretora para que passe a valer na próxima legislatura.

Em Goiás, o deputado Hélder Valim (PSDB), presidente da Assembleia, garantiu que "deixará para a próxima legislatura" a definição sobre o reajuste salarial.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.