Na maior obra de Kassab, túnel de 4 km, parque e remoção de favelas

Prefeitura venderá títulos para custear os R$ 2,2 bi do megaprojeto que ligará a Roberto Marinho à Imigrantes

Bruno Paes Manso, O Estadao de S.Paulo

22 de junho de 2009 | 00h00

A abertura do túnel mais extenso de São Paulo - que ligará a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes -, a remoção de moradores e a construção de novas casas para cerca de 30 mil pessoas serão feitas simultaneamente à criação de um dos maiores parques da cidade. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) prepara para colocar no mercado no segundo semestre a licitação para a principal obra de sua gestão, um pacote estimado em R$ 2,2 bilhões.A fase de pré-qualificação já foi encerrada e o projeto básico, obtido pelo Estado, de autoria do arquiteto Paulo Bastos, está pronto. A Prefeitura vai finalizar o projeto executivo antes de colocar a licitação na praça, dividida em quatro lotes por causa de sua dimensão e complexidade.Inserida na área da operação urbana Águas Espraiadas, na zona sul, a Prefeitura pretende financiar as obras por meio dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos municipais vendidos à iniciativa privada para que ela construa acima da metragem mínima permitida pela lei de zoneamento. Desde que esse instrumento urbanístico foi criado, é a primeira vez que a Prefeitura vai usá-lo para requalificar uma ampla área de São Paulo. As principais obras financiadas pela venda de Cepacs até hoje foram os dois túneis que passam sob a Avenida Faria Lima (Max Feffer e Fernando Vieira de Mello) e a Ponte Octavio Frias de Oliveira, a estaiada, que custaram cerca de R$ 650 milhões."O projeto desta vez não está voltado para carros e motoristas, mas para a requalificação de uma região importante da cidade, que hoje se encontra degradada", explica o arquiteto Paulo Bastos. "A transformação da área, ao mesmo tempo, vai atrair o interesse do mercado imobiliário e permitir o financiamento do projeto por meio de recursos privados."A obra está divida em três frentes principais. Na frente viária, os estudos para apontar o trajeto do túnel estão em fase final. Desenvolvido pela Secretaria Estadual dos Transportes, falta ainda definir exatamente onde será a entrada e a saída da obra, que terá uma extensão de 4,2 a 4,8 quilômetros.As outras duas frentes estarão voltadas às questões habitacionais e urbanísticas. O túnel vai passar embaixo de uma região onde existem 14 favelas, cuja população será removida. A construção de apartamentos para os moradores e o trabalho de remoção já vêm sendo coordenados pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).Finalmente, na terceira frente, será feita a construção do parque em uma área estimada em 1,3 milhão de m². Nos lotes a serem licitados, divididos em quatro áreas ao longo da extensão do projeto, cada grupo vencedor terá de se encarregar da construção do túnel, do parque e de parte das moradias para realocar a população. "Isso permite que as equipes de cada um dos grupos possam trabalhar simultaneamente em um mesmo prazo. Isso agilizaria a obra", explica o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), Marcelo Cardinale Branco.REMOÇÃONas 14 favelas que hoje ocupam a região, localizada entre os bairros do Jabaquara, Brooklin e Vila Mascote, vivem pouco mais de 8 mil famílias que passaram a adensar o local a partir dos anos 1980. Esse complexo de moradias vai ser removido para dar lugar ao novo parque sobre o túnel que leva à Imigrantes, ocupando um área semelhante à do Parque do Ibirapuera, ao longo de 4,5 quilômetros de extensão. A remoção e realocação das famílias é considerada a parte mais trabalhosa e tensa do projeto. Os cadastros da Sehab e da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) vão ser usados para evitar que haja novas invasões de moradores em busca dos benefícios que o projeto possa proporcionar.A previsão da Superintendência de Habitação Popular, que vem coordenando o projeto, é que cerca de 30% dos moradores permaneçam no perímetro da operação urbana Águas Espraiadas, em áreas destinadas a habitações de interesse popular. Na licitação, cada empresa, além de fazer o túnel e o parque, deve ficar responsável pela construção de cerca de 750 apartamentos em cada um dos quatro lotes.A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e a Cohab ficarão encarregadas da moradia dos demais habitantes. "Já estamos em busca dos terrenos onde vão ser construídos os apartamentos", diz a arquiteta Elizabete França, superintendente de Habitação Popular da Sehab. FUNDO DE VALELocalizada em uma região de fundo de vale, para onde correm as águas das chuvas que causam cheias constantes na área, com o novo parque a ideia é contribuir para a permeabilização da região. "O projeto do túnel permite que uma ampla área verde ocupe um espaço que não pode ser adensado", explica o secretário Marcelo Cardinale Branco.Lagos feitos a partir do represamento do córrego Águas Espraiadas devem ajudar a aumentar a capacidade da região para receber as águas. O arquiteto Paulo Bastos afirma que redes coletoras de esgoto podem fazer com que o córrego tenha águas limpas. "A intenção é fazer um projeto que sirva também como modelo ambiental a ser replicado", afirma Bastos.O prazo para a finalização das obras vai depender do interesse do mercado na compra dos Cepacs. A Siurb avalia que, com dinheiro em caixa, seria possível executar tudo em pouco mais de três anos. Existem cerca de R$ 400 milhões em caixa das últimas vendas dos títulos municipais em leilões. Para completar a verba, a Prefeitura precisaria vender 2,5 milhões de Cepacs, a um valor estimado de R$ 600 cada um. Cada Cepac permite ao comprador construir 1 m² adicional ao mínimo permitido pela lei de zoneamento.

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