Na malha fina

Recebi R$ 30.504,53 do INSS, após processá-lo sobre a diferença de valores pagos atrasados no ano de 2006, exercício de 2005. O imposto recolhido na fonte foi de R$ 1.297,19. Sempre fiz minha declaração de Imposto de Renda, mas, como seria mais complexa naquele ano, pedi para um amigo fazê-la. Porém, no preenchimento, ele omitiu tal pagamento recebido, mas forneceu a informação à Receita depois. Não pude constatar isso porque a declaração não foi impressa. Posteriormente, tentei acessá-la pelo número de envio e não consegui. Em julho, fui notificado pela Receita Federal para dar explicações e, em 3 de agosto, descobri que tenho um imposto a pagar de R$ 8.294,60, por sonegar o recebimento do INSS. Se recolhi imposto na fonte e declarei o pagamento ao advogado, como posso ser sonegador? HÉLIO FERREIRA DE SOUSA São Paulo Carlos Eduardo L. Mantovani, da Comunicação/Superintendência da Receita Federal do Brasil (SP), diz que o Setor de Malha Fiscal Pessoa Física informou que houve omissão na declaração de rendimentos, como o contribuinte admite. A omissão involuntária não isenta o cidadão do pagamento de impostos e suas punições. Sobre os pagamentos a advogados, o contribuinte os comprovou e teve os valores deduzidos de seus rendimentos. A cópia da declaração pode ser solicitada também nos Centros de Atendimento ao Contribuinte. No site da Receita há informações sobre as pendências, com o objetivo de que o contribuinte possa se autorregularizar, retificando a declaração, além de orientação para que o cidadão que não concorde com o lançamento possa impugná-lo. Mudança das vagas Ótima a notícia do parquímetro da Prefeitura de São Paulo. Ele dá certo no resto do mundo! Espero que essa medida emplaque para ver se a gente se livra do "flanelinha" e do vendedor de vaga. Não seria o caso de o governo federal financiar esta ação nas grandes cidades? HELLI DOS SANTOS OLIVEIRA São Paulo Os motoristas em São Paulo são sacrificados por gerações de políticos (com raras exceções) sem visão. Ruas e avenidas estreitas e esburacadas; túneis e viadutos acanhados, não raro, congestionados; e nada de coordenação dos semáforos! Perde-se parte da vida no trânsito, deixa-se de gerar riquezas e impostos, polui-se a cidade e a violência e a insegurança crescem. E as nossas autoridades punem os motoristas com restrições. Não se vê solução de médio e longo prazos, pois, como é óbvio, não serão as extensões tímidas do Metrô (com décadas de atraso) que resolverão os problemas. O que nos resta, mudar de cidade? ANDRÉ C. FROHNKNECHT São Paulo A Prefeitura promete um pacote de medidas para melhorar o trânsito da capital. Além de acabar com a Zona Azul, promete o fim de estacionamentos nos dois lados das vias públicas no próximo ano, instalar parquímetros e construir estacionamentos. Kassab, o senhor foi eleito para desempenhar um bom serviço na maior cidade da América Latina. Se essas medidas prometidas forem concretizadas, será o caos. BENONE AUGUSTO DE PAIVA São Paulo Azeite ?batizado? Ultimamente, não tenho sorte na hora de comprar azeite de oliva. Tenho escolhido a especificação do tipo extravirgem, mas, na hora de consumir, o gosto é de óleo de soja. Não vou mencionar as marcas, entretanto, gostaria que os órgãos federais, estaduais e municipais fiscalizassem todas as marcas e punissem os empresários desonestos, pois o azeite é um produto utilizado para o controle de colesterol e triglicérides. JOSÉ CARLOS FARINA Rolândia (PR) Fique atento: A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) informa que divulgou, em abril, avaliação técnica de 21 azeites de oliva extravirgens - Andorinha, Arisco, Borges, Borges orgânico, Carbonell, Carrefour, Carrefour Viver orgânico, Cocinero, Delícia, Figueira da Foz, Gallo, Great Value, La Española, La Violetera, Minerva, Musa, Quero, Rica, Serrata, Taeq orgânico e Vilaflor. Desses, foram constatados má qualidade e fraude no azeite Figueira da Foz. Ele apresentou, para vários dos parâmetros, resultados que indicam falta de qualidade e adição de óleos de sementes de oleaginosas, o que caracteriza fraude. Isso é crime contra o consumidor e é inadmissível enganá-lo dessa forma. A Pro Teste notificou o Ministério Público, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Ministério da Agricultura, exigindo uma fiscalização mais eficiente e obteve como resposta que esses órgãos estão analisando a denúncia. VERA LÚCIA RAMOS, assessora de imprensa da Pro Teste. As cartas devem ser enviadas para spreclama.estado@grupoestado.com.br, pelo fax 3856-2940 ou para Av. Engenheiro Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900, com nome, endereço, RG e telefone, e podem ser resumidas. Cartas sem esses dados serão desconsideradas. Respostas não publicadas são enviadas diretamente aos leitores.

, O Estadao de S.Paulo

23 Agosto 2009 | 00h00

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