Na Paulista, apreensão em massa

Ação confiscou 1.040 caixas com mercadorias de lojas do Paulista Center; de 147 estabelecimentos, só 41 têm CNPJ

Paulo Justus, O Estadao de S.Paulo

24 de setembro de 2008 | 00h00

Seis caminhões deixaram ontem o shopping popular Paulista Center carregados com 1.040 caixas de mercadorias importadas apreendidas pela Receita Federal. A ação no estabelecimento localizado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona envolveu cerca de 500 agentes da Polícia Federal, Polícia Militar, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) e Receita. O trabalho integra a Operação Anúbis, deflagrada no dia 16 deste mês no interior e no litoral.A ação conjunta deu cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal para apreensão de produtos importados irregularmente. "Quem comprovar a regularidade dos produtos poderá reavê-los", disse o delegado da Receita, Fábio Boschi, que coordenou a ação. A operação investiga o shopping desde maio. Além das mercadorias falsificadas, a Sefaz aponta outras irregularidades, como apenas 41 das 147 lojas terem CNPJ.A operação começou às 10h30, quando 40 policiais federais chegaram ao local. Poucas lojas funcionavam e alguns lojistas se trancaram. "Por isso viemos com o mandado de busca e apreensão, que nos permite abrir as lojas", disse o diretor-executivo da Sefaz, José Cabrera.Às 11 horas, os PMs deram início ao rompimento dos cadeados. Em pouco tempo, as lojas estavam abertas para o trabalho dos 260 servidores da Receita. O som do desenrolar das fitas crepe dominou o ambiente. Alguns comerciantes protestaram. "A Receita ignorou o mandado, que pedia apreensão apenas das mercadorias que não estejam acobertadas por notas fiscais", disse o advogado do Paulista Center, Michel Hanna Riachi. Lojistas tentaram exibir as notas fiscais.A comerciante Yen Chun Lan, da loja 36A, especializada em eletrônicos, teve aparelhos de MP3 e celulares apreendidos. "Eu tinha acabado de receber a mercadoria. Apresentei a nota fiscal, mas levaram mesmo assim", disse. Outra comerciante, Micheli Chan, de 34 anos, disse que perdeu o estoque do Natal. "Tenho de pagar o boleto daqui a duas semanas e agora não vou ter como."A Receita informou que os produtos com notas fiscais foram retidos porque havia suspeitas quanto às notas ou porque eles não seguiam o regulamento do Imposto de Produtos Industrializados. Os lojistas têm cinco dias para apresentar os documentos. Após lavrado o auto de apreensão, a Receita deve repassar as informações ao Ministério Público, que pode usá-las para denunciar lojistas. Às 17 horas, as lojas voltaram a abrir e foram deixados apenas produtos brasileiros. Esse foi o primeiro trabalho da Operação Anúbis na capital, e o primeiro no comércio. As abordagens anteriores se concentraram nos distribuidores. Até segunda-feira, a operação havia apreendido mercadorias avaliadas em R$ 17,9 milhões. Fiscalizou 1.800 veículos e apreendeu 27. A Anúbis prendeu 19 pessoas, duas estrangeiras.

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