Na transição, oficinas e acompanhamento

Haverá 190 visitas técnicas a cidades até o fim de 2010

, O Estadao de S.Paulo

08 Agosto 2009 | 00h00

Antes que o processo de municipalização seja finalizado, as cidades terão de aprovar leis que garantam a destinação de recursos e a criação de equipes técnicas próprias para os museus que serão incorporados - atribuições hoje inexistentes na maior parte. "O município precisará dotar o museu com orçamento, recursos humanos e equipe própria. Não iremos encerrar nenhum processo sem que esses requisitos sejam cumpridos", garante a coordenadora da Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico da Secretaria de Estado da Cultura, Claudinéli Moreira Ramos. Nesse meio tempo, a promessa é de que todo o acervo dos museus histórico e pedagógicos do Estado seja checado e regularizado - hoje, o governo não sabe o número total de peças existentes, incorporadas desde a década de 1950, quando as instituições foram criadas. "Em Piracicaba (onde o Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes acaba de ser reformado pelo Estado), por exemplo, vamos acompanhar de perto o processo até dezembro." Na tentativa de uma transição administrativa bem-sucedida, o governo do Estado anuncia que realizará oficinas preparatórias e visitas técnicas periódicas às cidades. Estão planejadas 54 oficinas e 190 visitas aos municípios até dezembro de 2010 - prazo estipulado para a finalização do processo de municipalização, quando se encerra o contrato com assessoria técnica especializada, no valor de R$ 963 mil. Nas oficinas, serão enfatizados aspectos como capacitação de profissionais, documentação e inventário dos acervos e criação de plano museológico para as instituições. "São medidas que nos propomos a realizar para auxiliar as cidades a criar espaços dinâmicos, que não sirvam como simples depositários da história local, mas para reflexão sobre ela", diz a museóloga Cecília Machado, diretora do Sistema Estadual de Museus (Sisem). "Não poderemos formar museólogos, mas sim capacitar equipes para a gestão e o desenvolvimento das atividades de cada lugar." O Estado também vai coordenar a realização de audiências públicas sobre a municipalização em cada cidade. "Será nelas que as comunidades vão decidir a cara que esperam para os museus", explica Cecília. "Vamos estimular a criação de conselhos para as instituições e também a criação de associações de amigos, que servem basicamente para captar recursos." Além disso, afirma a museóloga, o Sisem estará à disposição para fornecer exposições itinerantes e "orientar em questões técnicas específicas" os municípios interessados. ?LAVAR AS MÃOS? Entretanto, nem todos os agentes culturais do interior têm recebido bem tais notícias. "O Estado decidiu, por lei, que vai lavar as mãos em relação aos museus do interior. Aos poucos, fica mais indolente", acredita o secretário de Cultura de Itapetininga, Fábio Sacco. Ali existe o Museu Histórico e Pedagógico Dr. Fernando e Júlio Prestes de Albuquerque, que quase desapareceu na década de 1990. "Historicamente, o Estado já se manteve a distância e agora vai para ainda mais longe. É uma situação cômoda." Para os responsáveis pelo programa, as medidas vão incentivar a aproximação das comunidades. "Não estamos passando a responsabilidade. Vemos como uma necessidade da comunidade poder administrar o próprio equipamento cultural. O Estado fica longe, é difícil saber os anseios de cada comunidade", defende a diretora do Sisem, Cecília Machado. "Faz mais sentido que cada município decida o que deve ficar exposto, a programação do museu, de forma livre e desburocratizada." Trata-se, nesse caso, de questão de política cultural. "O processo vem de uma visão de que não cabe ao Estado executar as atividades diretamente, mas sim garantir condições para que elas sejam executadas", resume a coordenadora Claudinéli Moreira Ramos.

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