Nilton Fukuda/AE-27/7/2011
Nilton Fukuda/AE-27/7/2011

Na última hora, Maluf desiste de admitir um crime

Ex-prefeito negociava acordo com promotoria de Nova York para deixar lista de procurados da Interpol; Prefeitura apoiava acerto

Fausto Macedo e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

25 Agosto 2011 | 00h00

Paulo Maluf, que vai celebrar 80 anos em 3 de setembro com pompa e estilo na Sala São Paulo, negociou ao longo de quase um ano acordo com a promotoria de Manhattan (EUA) para ter seu nome excluído do alerta vermelho, o lendário índex dos mais procurados da Interpol em todo o mundo. Em troca, o ex-prefeito e deputado pelo PP admitiria a autoria de um crime pela primeira vez na vida - no caso, delito classificado formalmente de falsificação de registros contábeis praticado nos Estados Unidos.

A confissão histórica se daria perante o Tribunal Criminal de Nova York e de viva voz pelo réu.Sob a condição de não correr nenhum risco de ser algemado, nem mantido em cela prisional, Maluf viajaria para a audiência nos Estados Unidos.

Ele também estava disposto a declarar que "não tem interesse" em US$ 22 milhões do Macdoel Trust, na Ilha de Jersey - fundo controlado por três empresas offshore cuja titularidade o Ministério Público de São Paulo atribui ao ex-prefeito e ao filho mais velho de Maluf, Flávio.

Mas o pacto malogrou há duas semanas, à beira do ato final - assinatura do documento pelas partes envolvidas, os defensores de Maluf, ele próprio e a promotoria americana. Flávio, presidente da Eucatex, ficaria à mercê do Ministério Público brasileiro para eventual ação de natureza penal.

O fracasso da negociação frustra planos da Prefeitura de São Paulo, que pretende investir na área social recursos supostamente desviados de seus cofres na gestão Maluf. A Procuradoria do Município já se havia manifestado favoravelmente ao acordo, do qual a Prefeitura seria parte. O Município seria consultado pela promotoria de Nova York por ser o destinatário final de valores resgatados em Jersey. Advogados foram contratados no Reino Unido pelo governo municipal para acompanhar o caso.

A história secreta do acordo que não deu certo reúne capítulos às vezes marcados pela cautela, outros pela tensão. Foi um jogo de xadrez. De um lado da mesa, advogados de renome e prestígio. Do outro lado, promotores que perseguem com destemor a corrupção e a improbidade. Treze cláusulas compunham o ajuste que, afinal, encalhou.

Veneza. Desde que caiu na malha fina da promotoria em São Paulo, que o acusa por desvio de recursos e fraudes, Maluf jamais admitiu a prática de um único crime. Sempre foi categórico ao negar a manutenção de ativos em paraísos fiscais. Frase de sua autoria tornou-se célebre: "Maluf não tem e nunca teve dinheiro no exterior."

Com os movimentos tolhidos, impedido de revisitar endereços como Veneza e Paris, Maluf quase abriu mão de seu discurso. Dois motivos, principalmente, levaram o deputado a admitir a possibilidade de acordo com seus algozes. Financeiramente, essa quadra de sua vida lhe tem custado muito. Acumula despesas extraordinárias com causídicos influentes que cobram por hora de expediente, em Jersey, Genebra e Nova York. A idade também pesou para o veterano político. Prestes a completar 80 anos, ele sabe que a demanda na corte americana tende a se arrastar por muito tempo - no mínimo, três anos.

O termo ficou pronto há três meses. Além dos US$ 700 mil, nenhuma outra multa ou taxa seria imposta com relação a esse caso, exceto despesas obrigatórias impostas pelo tribunal de acordo com a lei penal.

CUSTO-BENEFÍCIO

O que Maluf assumiria

Assinatura de um documento de quitação, "abrindo mão de sua participação e de todos os seus direitos sobre a soma (US$ 22 milhões) mantida na Ilha de Jersey em nome do Macdoel Trust

Repasse de US$ 700 mil para conta sob custódia do gabinete da promotoria - valor relativo ao custo do processo

Viagem ao Estado de Nova York, onde ficaria à disposição dos investigadores da promotoria para ser formalmente acusado

Iria se declarar culpado do crime especificado em instrumento acusatório de delito leve no momento do indiciamento no Tribunal Criminal e renunciaria a todo direito de apelação

O que Maluf teria em troca

Seu nome seria excluído da difusão vermelha da Interpol

A promotoria tomaria medidas para suspender Notificação de Prisão emitida pela Interpol

Não seria algemado, nem mantido em cela, na audiência na corte americana. Seus advogados o acompanhariam

A promotoria pediria à Suprema Corte de Nova York indeferimento em relação a Paulo Maluf e a seu filho, Flávio Maluf, de todas as acusações presentes no Número de Indiciamento 1268/2007. O acordo envolveria exclusivamente bens em dinheiro do Macdoel Trust - nenhum outro valor mobiliário seria alcançado pelo confisco

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