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Nanicos têm 27% do horário eleitoral e custam R$ 34 milhões para o País

Sucessão. Pequenos partidos se beneficiam de brechas na legislação, como a ausência de restrições para legendas sem representantes na Câmara dos Deputados, e lançam o maior número de candidatos desde a eleição presidencial de 1989

Por Daniel Bramatti
Atualização:

Os 10 micropartidos que já lançaram pré-candidatos à Presidência vão ocupar 27% da propaganda eleitoral no rádio e na TV, apesar de sua escassa representatividade política ? somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006.Graças à profusão de "nanicos", a eleição de 2010 deve ter 13 candidatos ? o maior número desde 1989. Seis deles integram partidos que não elegeram um único representante na Câmara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL. O PV, apesar de ser pequeno, não se enquadra na categoria dos nanicos por conta da força eleitoral da candidata Marina Silva, terceira colocada nas pesquisas.O fato de partidos inexpressivos ocuparem quase um terço do horário destinado à propaganda eleitoral evidencia falhas na legislação, segundo especialistas ouvidos pelo Estado. Já os próprios candidatos dizem que deveriam ter o mesmo tempo na TV que os adversários das grandes legendas.A exposição dos nanicos será financiada pelos cofres públicos, de maneira indireta, pois o horário eleitoral só é gratuito para os partidos. Os 10 microcandidatos terão um subsídio conjunto de R$ 34 milhões para se expor no palanque eletrônico de 17 de agosto a 30 de setembro. Cada minuto de propaganda custará R$ 128 mil para o governo.Além do subsídio indireto, os micropartidos recebem dinheiro do governo por meio do Fundo Partidário ? os 10 que pretendem disputar a Presidência, somados, embolsaram R$ 8 milhões no ano passado.Dinheiro e tempo no horário eleitoral não são os únicos incentivos que a legislação oferece a políticos interessados em ganhar visibilidade na corrida presidencial: eles também terão participação garantida em debates televisionados, em condição de igualdade com os adversários."Essa multiplicação de candidatos é um desastre, a maioria dos partidos não representa nada", reconheceu o deputado João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara e relator, em 1997, da lei que estabeleceu os critérios para o acesso dos políticos ao horário eleitoral.Fusão. Segundo Almeida, a Lei Eleitoral foi feita na suposição de que haveria hoje apenas cinco ou seis partidos no País. "O problema foi a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da cláusula de desempenho", disse o deputado. Ele se referiu à regra, prevista na Lei dos Partidos Políticos, que restringiria a atuação das pequenas legendas a partir de 2006 ? as que não obtivessem 5% dos votos para a Câmara, distribuídos por um mínimo de nove Estados, perderiam acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário e teriam apenas dois minutos na TV por semestre.A regra chegou a estimular a fusão de pequenos partidos, mas a tendência de enxugamento foi interrompida no final de 2006, quando o STF considerou a cláusula de desempenho inconstitucional. O País tem hoje 27 legendas, 12 delas com menos de 15 anos de idade.Para o cientista político Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, a legislação eleitoral acaba favorecendo "caçadores de verbas públicas" interessados em negociar seu tempo na TV ou em se cacifar para eleições posteriores, graças à visibilidade obtida nos programas eleitorais. "O horário gratuito é o grande recurso público colocado à disposição dos candidatos a presidente. Não é possível que participem dele partidos sem a mínima representatividade nacional."Abrucio diz que, apesar de seus parcos votos, os nanicos podem ter papel decisivo em 2010: "São eles que podem levar a eleição para o segundo turno."Nas duas últimas eleições presidenciais, os micropartidos,somados, conquistaram menos de 1% dos eleitores ? não entra na conta a candidata Heloísa Helena, do PSOL, terceira mais votada em 2006, com 6,85% dos votos válidos.

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