Não-concursados custam R$ 5 mi ao mês

Valor é o total pago a funcionários de confiança das empresas de capital misto administradas pela Prefeitura; média salarial é de R$ 7,2 mil

Bruno Tavares, Diego Zanchetta, Eduardo Reina e Rodrigo Brancatelli, O Estadao de S.Paulo

18 de junho de 2009 | 00h00

As seis empresas de capital misto administradas pela Prefeitura de São Paulo desembolsam juntas cerca de R$ 5 milhões por mês para pagar salários de funcionários de confiança (não-concursados). Embora represente apenas 8% do quadro total de pessoal, a maioria dos 688 profissionais comissionados costuma ter remuneração muito acima do salário médio praticado pelas companhias, conforme levantamento feito pelo Estado com base nas planilhas divulgadas anteontem pelo site De Olho nas Contas. Cada funcionário recebe, em média, R$ 7.200.Entre as seis empresas pesquisadas - Companhia de Engenharia de Tráfego (CET); São Paulo Transportes (SPTrans); São Paulo Turismo (SPTuris); Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam); Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) -, a SPTrans é a que tem mais comissionados (259). Enquanto cada um deles recebe salário médio de R$ 6 mil, os outros 1.400 servidores ganham cerca de R$ 3 mil. Ao todo, a empresa encarregada de gerenciar o sistema de transporte coletivo gasta, por mês, mais de R$ 1,5 milhão só para pagar salários de funcionários de confiança - valor equivalente ao custo de construção de uma unidade de saúde de médio porte.O salário mais alto entre os comissionados é o do presidente da SPTuris, Caio Luiz de Carvalho. Em junho, ele recebeu R$ 19.324,78. Os vencimentos dos diretores das empresas, caso do coronel da reserva da Polícia Militar Rui César Melo, responsável pelo Departamento de Operações da CET, giram em torno de R$ 18.500.Os cargos de confiança não costumam seguir as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os postos têm de ser criados por lei e submetidos à aprovação do Legislativo, que pode ou não autorizá-los. "As pessoas nomeadas para esses cargos costumam ter ?padrinho? ou ?pistolão?, como se dizia antigamente", afirma o advogado Adílson de Abreu Dallari, especializado em Direito Administrativo. "Os cargos de confiança deveriam ser a exceção, mas, no Brasil, costumamos a ter um exército deles." Dallari diz ser difícil estipular um número "justo" de cargos de confiança por unidade administrativa. Mas adverte: "A finalidade de um funcionário comissionado tem a ver com afinidade política e programática. Ou seja, um secretário ou diretor de departamento precisa de um número mínimo de pessoas ao seu redor apenas para cumprir aquilo que foi definido pelo chefe do Executivo. Mais do que isso é exagero."A reportagem tentou pesquisar o número de funcionários comissionados nas 22 secretarias de governo, mas os cargos deles não foram discriminados. A relação dos profissionais ligados às três autarquias municipais - Serviço Funerário, Hospital do Servidor Público Municipal e Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem) - não havia sido divulgada até a noite de ontem. Juntas, as três possuem cerca de 4.500 funcionários, entre concursados e comissionados.LOTEAMENTODesde 2006, a gestão Gilberto Kassab nomeia secretários e subprefeitos para conselhos administrativos dessas empresas. O objetivo principal dessa prática é aumentar o valor dos vencimentos dos secretários, cujo teto é hoje de R$ 12.300. Dois exemplos são o do ex-secretário de Assistência Social e atual vereador Floriano Pesaro (PSDB), que mantinha assento em conselho da Cohab, e o ex-subprefeito da Vila Mariana, Fábio Lepique, que tinha cargo de confiança na Imprensa Oficial.

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