'Não estamos vendo fantasmas', reage Abert

O discurso do ministro Franklin Martins mereceu pronta reação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). "Enxergamos de modo diferente. Não estamos vendo fantasmas. São coisas que estão acontecendo", disse Luis Roberto Antonik, diretor-geral da entidade, sobre os movimentos do governo de controle de conteúdo.

, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2010 | 00h00

Na véspera Antonik já manifestara preocupação com o interesse do governo em instituir mecanismos de controle. "Nós vemos isso com medo, embora a maturidade institucional que atingimos não permita a censura que tínhamos antes", comentara o diretor-geral da Abert na segunda-feira.

Em vez de uma ampla reformulação das regras sob o comando do governo, a entidade defende ajustes no marco regulatório para adequar a evolução do setor às exigências constitucionais. Entre as questões que demandam ajustes Antonik aponta o fato de empresas multinacionais de telefonia estarem atuando na produção de material jornalístico. Pela Constituição, as empresas jornalísticas devem ter ao menos 70% de capital brasileiro.

Equilíbrio. O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, afirma que a revisão da lei equilibraria forças no mercado e seria positiva para a radiodifusão, apesar de o segmento se posicionar contra novos instrumentos reguladores.

Ele diz que os portais de internet e TVs a cabo, embora produzam e divulguem conteúdo, não se sujeitam às mesmas regras de rádios e TVs. O diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, um dos mediadores do seminário, considera que é fundamental a atualização da legislação do setor.

Ele defendeu regras claras e estáveis, e um debate sem ideologia, público, para dar segurança aos investidores. "Ninguém está querendo matar o outro", ressaltou Levy.

ANJ. O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, informou que a entidade vai acompanhar as discussões para conhecer as experiências internacionais no segmento. Ele se diz totalmente contrário, contudo, à criação de qualquer entidade governamental ou de Estado que venha interfir em conteúdo jornalístico.

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