Não há garantia de reembolso por atrasos no Natal, diz Defesa

Ainda falta definir o teor da MP que deve obrigar as aéreas a darem dinheiro ou milhagem a passageiros

Tânia Monteiro e Luciana Nunes Leal, O Estadao de S.Paulo

06 de dezembro de 2007 | 00h00

Um dia depois de o governo detalhar o plano de compensação por atrasos e cancelamentos de vôos, os passageiros ainda não sabem quando as medidas entrarão em vigor. Terça-feira, as autoridades anunciaram a edição de uma Medida Provisória, que passa a vigorar assim que é publicada no Diário Oficial. Ontem, porém, a Assessoria de Imprensa do Ministério da Defesa esclareceu que ainda não está claro o teor da MP e, portanto, não há garantia de que os atrasos e cancelamentos no Natal já serão recompensados. Pelo plano anunciado na terça-feira, as empresas terão de dar créditos aos passageiros no valor de 5% dos bilhetes nos atrasos de 30 minutos a uma hora. Se o vôo atrasar de uma a duas horas, o reembolso será de 10% do valor. O ministério divulgou uma escala que vai até 50% do preço da passagem nos atrasos de mais de cinco horas. Segundo a assessoria, no entanto, não está decidido se a Medida Provisória já publicará a tabela de ressarcimento, para que possa ser aplicada assim que a MP for editada. Outra possibilidade é que a MP fale genericamente das medidas. PROBLEMA DE SEGURANÇAA presidente do Sindicato dos Aeronautas, Graziella Baggio, criticou ontem as medidas. Para ela, sobretaxar a permanência de aviões em solo poderá ter impactos na segurança e "não é boa idéia" apressar os pilotos a deixarem terminais. Graziella diz que eles poderão ser pressionados pelas companhias a decolarem rápido para não haver aumento de custos.

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