''Não sou eu quem multa, Lula é que não consegue ficar com a boca calada''

Sandra Cureau. Subprocuradora-geral da República

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2010 | 00h00

Logo depois das eleições estaduais de 1986, um jornal do Rio Grande do Sul apontou Sandra Cureau como uma das perdedoras do pleito, por não ter conseguido conter os abusos na propaganda dos candidatos. Era a primeira experiência de Cureau como procuradora eleitoral. Quase 25 anos depois, investida no papel de xerife da eleição presidencial, a subprocuradora-geral da República desabafa: "Não dá para fazer milagre".

A dose de realismo que ganhou com o tempo não lhe tirou a disposição para a tarefa de ver cumprida a lei.

Sandra Cureau - ela costuma escrever "Quirrô" para os que têm dificuldade de pronunciar o sobrenome francês - é personagem nas multas já aplicadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada. "Não sou eu quem multa, ele é que não consegue ficar com a boca calada", justifica a subprocuradora.

A atuação até aqui tem lhe valido ataques constantes na internet, disparados sobretudo por simpatizantes da candidatura petista. Entre os comentários mais amenos contra ela na blogosfera, o "blog da Dilma", autointitulado "o maior portal da Dilma Rousseff (candidata petista à Presidência) na internet", sugere que a subprocuradora é partidária do adversário tucano José Serra, "ave com plumagem colorida, de bico torto e virado para a direita".

"Jeitinho". "Fiquei muito chateada quando resolveram colocar a minha família no meio. Não tem nada a ver, estou cumprindo o meu dever, não estou perseguindo ninguém", reagiu Cureau. "Eu representei contra todos os candidatos que já lançaram a candidatura, na proporção dos ilícitos cometidos", completou a subprocuradora. Ela também já pediu punição para José Serra, o PSDB e Marina Silva, do PV.

Para a propaganda fora de época, problema mais comum na fase da pré-campanha, a lei eleitoral prevê o pagamento de multa de até R$ 25 mil. Nenhuma das multas aplicadas neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu o valor máximo. Sandra Cureau avalia que a propaganda extemporânea é um fato grave, mas de consequências praticamente nulas do ponto de vista da Justiça eleitoral.

"Aí vale a tradição do jeitinho. Os candidatos a cargos maiores têm bons advogados e recorrem, recorrem, recorrem. Ou então pagam a multa. A multa é barata: é mais negócio pagar a multa e ver o candidato subir nas pesquisas", teoriza a ex-estudante de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atual doutoranda pela Universidade de Buenos Aires.

Ex-militante. Política é uma de suas paixões desde a época do grêmio estudantil no Colégio Estadual Júlio de Castilhos. No dia do golpe militar de 64, a adolescente Sandra Cureau estava entre os alunos que movimentaram a emissora Juliana, pelo serviço de alto-falantes da escola. Enquanto as emissoras de rádio da cidade estavam fora do ar, a Juliana convocava os alunos a refletir sobre o início do regime militar (1964-1985).

Hoje, em momentos de maior tensão, a subprocuradora recorre aos romances policiais, outra paixão. No momento, ela lê A Farsa, do norte-americano Christopher Reich. O personagem principal é um médico, que descobre uma segunda identidade da mulher depois da morte dela. Uma avalanche nos Alpes muda o destino do personagem e dá início a uma grande investigação.

Sandra Cureau conta com apenas 14 assessores para o trabalho de fiscalizar as eleições presidenciais, já incluída uma estagiária. É um time menor, por exemplo, do que o de advogados do PT e do governo envolvidos no processo eleitoral.

Caixa 2. Algumas investigações são missão quase impossível, avalia a subprocuradora, como buscar rastros de dinheiro de origem ilícita no pleito. "Dá para imaginar uma eleição sem caixa 2?", pergunta a repórter. Cureau: "Tinha de dar, mas desse jeito, é muito difícil, a gente continua batendo num problema que é a quebra do sigilo".

Com vista para o céu imenso de Brasília e as águas do Lago Paranoá, o gabinete de Sandra Cureau acumula pilhas de papel. Há também exemplares do recém-lançado Código Florestal, Desafios e Perspectivas, que ajudou a coordenar, preocupada com a iminente mudança nos limites de desmatamento, em debate no Congresso.

Com o início da propaganda eleitoral, começa a fase mais difícil da campanha, prevê a subprocuradora. "A possibilidade de que haja propaganda em desacordo com a lei é muito maior, as pessoas são extremamente engenhosas", disse, repetindo um termo - "engenhosa" - com que já classificou a estratégia de Lula para promover sua candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff, ao Planalto.

Encerrada a fase da pré-campanha, os fins de semana deverão ser de trabalho. As caminhadas, frequentes até a subprocuradora assumir a chefia da área eleitoral do Ministério Público, não devem ser retomadas tão cedo.

Os pareceres e representações de Sandra Cureau vão se multiplicar? "Se for uma coisa pequena, que não seja relevante, deixo passar, não vou entupir o tribunal com bobagens", resume. "Vai ser uma eleição muito, muito, muito complicada", diz a xerife do pleito: "O termo não é muito simpático, mas, na verdade, é isso mesmo: xerife".

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.