Arquivo Movimento Munduruku Ipereg Ayu
Arquivo Movimento Munduruku Ipereg Ayu

Nas margens do Rio Tapajós, indígenas sofrem com explosão de garimpos, desmatamento e covid

Unidades Munduruku e Sai Cinza, no Pará, tiveram perda de mais de 2 mil campos de futebol de floresta; além do coronavírus, malária e contaminação por mercúrio são problemas

André Borges, O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2021 | 05h01

BRASÍLIA – A escalada de violência em terras indígenas tem ganhado força pelo País, com o avanço do desmatamento, grilagem terras e garimpo ilegal. Os episódios ocorridos nesta semana em Roraima, onde garimpeiros armados dispararam balas de fuzil contra o povo Yanomami, se somam às evidências do recrudescimento das invasões em áreas demarcadas. Nas margens do Rio Tapajós, no Pará, onde vivem mais de 14 mil indígenas das etnias munduruku e apiaká, os crimes na floresta têm acelerado a contaminação das águas e a proliferação de doenças entre os indígenas, como malária e covid-19.

O Estadão teve acesso a estudo feito por uma série de instituições ambientais que formam o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. Por seis meses, quatro pesquisadores do comitê reuniram dados oficiais do governo federal para analisar impactos causados pelas invasões da terra indígena Munduruku, no município de Jacareacanga, divisa de Mato Grosso com o Pará. A fotografia extraída deste cenário revela fragilidades que hoje corroem a vida dos indígenas das 145 aldeias da região.

Só em 2020, uma área equivalente a mais de 2 mil campos de futebol foram desmatadas dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no alto Tapajós. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) - órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelos dados oficiais de desmate - confirmam a derrubada de 2.052 hectares da floresta. A razão de haver essa concentração de crimes dentro das terras demarcadas deve-se, basicamente, a um fato: é dentro dessas unidades que ainda estão de pé as árvores mais nobres, como o ipê. É também dentro dessas terras que estão as jazidas cobiçadas de ouro, como acontece na região de Jacareacanga e Itaituba, no médio Tapajós.

O desmatamento na região em 2020 supera o volume já alarmante de 2019, quando 1.835 hectares de floresta foram perdidos na terra indígena Munduruku. Já na terra Sai Cinza, que é vizinha da primeira, houve explosão de desmatamento, saindo de 16 hectares em 2019 para 304 hectares no ano passado.

Com o avanço dos madeireiros e do garimpo, vieram as doenças sobre as aldeias. Os dados do estudo O cerco do ouro: garimpo ilegal, destruição e luta em terras Munduruku mostram que, em menos de um ano, 31 indígenas morreram de covid-19 nas aldeias, entre homens, mulheres e crianças. Surtos de malária também se espalharam pelas aldeias, além da contaminação crescente por ingestão de mercúrio.

O material, usado ilegalmente para extrair o ouro de outros sedimentos, tem contaminado as águas utilizadas pelos índios. A exposição ao metal ocorre, principalmente, com a alimentação por peixes. Estudo publicado em 2020 pela Fiocruz e o WWF Brasil no médio Tapajós detectou níveis de mercúrio em todos os indígenas pesquisados. De cada dez participantes da pesquisa, seis apresentaram níveis de mercúrio no corpo acima de limites seguros.

Dados do Ministério da Saúde indicam ainda que, entre 2018 e 2020, houve forte crescimento de casos de malária, uma das comorbidades que podem se agravar em casos de contaminação por covid. Os casos de malária entre os indígenas passaram de 645 para 3.264 notificações. O período coincide com os surtos de garimpo e o aumento das invasões nas terras indígenas.

“As mudanças tecnológicas na exploração mineral que temos observado na última década não ampliam só a capacidade de produção de ouro nos garimpos ilegais, mas também a capacidade de destruição por essa atividade. Com a inserção de retroescavadeiras, que são viabilizadas por ricos empresários, vemos a mudança inegável no perfil da garimpagem, que se distancia das características artesanais e passa a promover grande dano às terras e comunidades”, diz Luísa Molina, antropóloga da Universidade de Brasília (UnB) e uma das coordenadoras do estudo.

O geógrafo Luiz Jardim Wanderley, especialista em mineração que também participou do estudo, afirma que houve, de fato, um aumento de casos de violência e invasões nos últimos dois anos. “Isso se identifica, sem dúvida, com o agravamento da situação a partir da posse do governo Bolsonaro e o agravamento da crise econômica. E os efeitos são inúmeros”, comenta. “Vemos o crescimento da violência armada, aumento dos conflitos dentro dos povos, elevação da contaminação por doenças virais trazidas por brancos, perda de lugares sagrados e contaminação dos rios.”

Questionada sobre a situação dos indígenas que habitam a região do Tapajós, a Funai limitou-se a declarar que “desconhece o estudo mencionado e que não comenta levantamentos extraoficiais". A fundação, no entanto, foi informada que se tratam de dados extraídos de fontes do próprio governo.

A respeito dos ataques ao povo Yanomami, em Roraima, o órgão declarou que acompanha, junto às autoridades policiais, a “apuração de suposto conflito ocorrido recentemente”. Não se trata de um suposto conflito. Há filmagens e documentos da própria fundação que confirmam o ocorrido, além de deslocamento de agentes da Força Nacional para a região. Há confirmação de de ao menos cinco feridos em tiroteios. Chegaram a ser divulgadas informações sobre três mortes de garimpeiros, mas o dado não foi confirmado até o momento.

“A fundação também presta apoio às forças de segurança no local para evitar conflitos e mantém diálogo permanente com a comunidade. Cumpre ressaltar que o órgão vem mantendo equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)”, declarou a Funai, que disse não compactuar “com qualquer conduta ilícita, bem como com juízos açodados, emitidos antes que seja concluída a rigorosa apuração dos fatos pelos órgãos competentes”.

Covid-19 já matou mais de mil indígenas no País

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma das principais organizações do País, aponta que, até o momento, 1.070 indígenas, de todas as idades, já morreram em decorrência da covid-19. Um total de 163 povos de diferentes etnias já foram contaminados e somam mais de 54 mil casos, conforme informações providas pela Secretaria de Saúde Indígena. Os números expõe mais uma frente em que a condução errática do governo na crise sanitária se refletiu em um elevado número de vítimas. 

A despeito do avanço de doenças e de ações criminosas sobre áreas demarcadas, o que efetivamente tem sido encaminhado em Brasília são iniciativas para abrirem, de vez, o território indígena para exploração comercial e industrial. Hoje, a mineração em terra indígena ou qualquer outro tipo de exploração por não índios é proibida. Trata-se de crime previsto em lei e que afronta a Constituição.

O presidente Jair Bolsonaro, porém, tem insistido na iniciativa de regulamentar artigos que permitam a exploração de minérios dentro das terras indígenas, além de construção de usinas, atividades agropecuárias, entre outras ações. Para especialistas na área do meio ambiente, o posicionamento do governo tem incentivado a exploração desenfreada desses territórios, cuja fiscalização está completamente fragilizada sob o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), com orçamentos que mal sustentam o funcionamento de suas bases locais.

O projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que na última semana foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado, fragiliza ainda mais a proteção das terras indígenas, ao reconhecer o direito de povos serem ouvidos em futuras instalações de projetos apenas nas situações em que suas terras já foram tituladas, ou seja, já tiveram todo o processo de demarcação concluído. Ocorre que há mais de 200 terras indígenas que hoje estão com estudos em andamento há anos e que aguardam a conclusão do rito processual pelo governo federal. Sobre este assunto, Bolsonaro já repetiu, diversas vezes, que seu governo não demarcar “nenhum centímetro de terra indígena”.

No mês passado, a liderança Sônia Guajajara, da Apib, foi intimada pela Polícia Federal a depor num inquérito provocado pela Funai, acusada de “difamar” o governo federal com a web-série “Maracá”, que denuncia o descaso do Estado brasileiro e as violações aos direitos dos povos indígenas em meio à pandemia. Ela reagiu. “Os discursos carregados de racismo e ódio do governo federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos”, afirmou, em nota. A Funai disse não comentar decisões judiciais.

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