Navio com lixo importado ilegalmente parte para a Inglaterra

Parte do lixo que foi importado ao País é mandado de volta; lei proíbe a importação de lixo doméstico ao País

Rejane Lima, de O Estado de S.Paulo, e Peter Mur, da Reuters,

05 Agosto 2009 | 15h54

Parte do lixo importado que chegou ao País vindo da Inglaterra começou a ser devolvido nesta quarta-feira, 5. O navio MSC Oriane saiu do Porto de Santos por volta das 14h, transportando mais de 1.600 toneladas de lixo. O lixo foi exportado de forma ilegal e falsamente declarado como plástico para reciclagem. A lei brasileira proíbe a importação de lixo doméstico para qualquer propósito, incluindo reciclagem.

Os 81 contêineres de lixo, incluindo fraldas descartáveis, seringas usadas, restos de alimentos e partes de computadores, foram içados ao navio. Ao todo, foram carregados 40 contêineres com lixo no Porto de Rio Grande (RS) e 41 no Porto de Santos (SP), mas permanecem no País os oito contêineres armazenados em uma estação aduaneira (porto seco) em Caxias do Sul (RS), que deverão ser devolvidos em uma segunda etapa. Técnicos do Ibama e da Receita Federal acompanharam o embarque do lixo.

 

Fiscal do Ibama inspeciona contêiner com lixo que foi mandado de volta à Inglaterra. Foto: Reuters

 

Atracado no Terminal da Santos Brasil, no Guarujá, às 20h de terça-feira, o navio teve a operação iniciada às 22h de terça e concluída pouco antes do meio-dia desta quarta, porém, a embarcação deixou o cais santista apenas as 14h por causa dos trâmites burocráticos da documentação. Além de receber os contêineres com lixo, a navio foi carregado em Santos com outros 800 contêineres com cargas para exportação. Antes de atravessar o Atlântico, o MSC Oriane fará uma escala no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, e a previsão é que chegue ao Porto de Felixstowe, na Inglaterra, em 17 de agosto.

 

O episódio enfureceu muitos brasileiros e levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criticar a Grã-Bretanha e os países desenvolvidos por pregar altos padrões ambientais, enquanto usam os países em desenvolvimento como depósito de lixo.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que levaria a questão ao ministro de Mudanças Climáticas da Grã-Bretanha, Ed Miliband, atualmente em visita oficial ao Brasil.  "Isto na verdade nunca se tornou um perigo à saúde porque nunca saiu do porto", disse Ingrid Oberg, chefe do Ibama em Santos, observando os contêineres de lixo serem transferidos para o navio. "O perigo seria se tivesse sido jogado fora. Tinha um cheiro muito ruim, larvas e material em decomposição", disse ela.

Investigações criminais foram iniciadas na Grã-Bretanha e no Brasil para descobrir como os contêineres de lixo foram enviados este ano e no ano passado para Santos e para o porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O Brasil multou as empresas que importaram e negociaram o lixo.

As empresas de importação afirmaram que esperavam por carregamentos de plástico reciclável. Mas mesmo a empresa que alertou as autoridades para o lixo foi multada, pois não tinha autorização para fazer reciclagem, disse Oberg.  A polícia britânica prendeu três homens no final de julho, mas não fez nenhuma acusação formal contra eles e os detidos foram liberados sob fiança após entregarem seus passaportes.

 

Atualizado às 16h57 para acréscimo de informações.

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