Necessidade de mais recursos era consensual, dizem líderes

Articulação para elevar a destinação de verbas públicas para o Fundo Partidário teve início em outubro passado

Julia Duailibi e Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

14 de janeiro de 2011 | 00h00

As negociações para a ampliação dos recursos do Fundo Partidário de 2011 começaram em outubro do ano passado, na esteira do crescimento dos gastos das legendas com as campanhas eleitorais para deputados, governadores e presidente da República.

De acordo com líderes de partidos, houve consenso entre as siglas de que eram necessários mais recursos para cobrir as despesas eleitorais. A avaliação foi de que os partidos, endividados, precisavam encontrar fontes de financiamento mais robustas até a próxima eleição, a disputa pelas prefeituras em 2014.

"O aumento do fundo resultou em melhora para todos os partidos. E, quando todos são beneficiados, ninguém reclama", disse o líder de um dos partidos, que preferiu não se identificar.

Logo após o término das eleições, os partidos anunciaram que recorreriam a financiadores para tentar saldar suas dívidas.De acordo com a Lei Eleitoral, as legendas têm até 30 dias após a disputa eleitoral para angariar recursos junto com financiadores e cobrir o rombo da campanha. Caso o saldo devedor não seja zerado, a dívida é assumida pelo partido, que pode financiá-la com dinheiro do Fundo Partidário ou com recursos arrecadados de doadores nos anos seguintes.

"O financiamento já é público, mas não é oficializado. A campanha na televisão, que é muito cara, já é bancada com dinheiro do fundo. Talvez seja o caso de oficializar o financiamento público de campanha. Sairia mais barato", afirmou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

De acordo com o líder do DEM na Casa, Paulo Bornhausen (SC), o assunto não chegou a ser discutido pela direção partidária. "Sabíamos que tinha de ser feita uma correção no valor do fundo. Pelo que soube, colocaram um pouco a mais", afirmou.

"Eu sou a favor do financiamento público. O Fundo Partidário contribui para a democracia do País", afirmou o líder do governo, Cândido Vaccarezza, ao defender a importância da existência de recursos do fundo.

Versão oficial. O PSDB negou que o partido tenha a intenção de usar os recursos do fundo para pagar as dívidas. A assessoria de imprensa da legenda informou que a sigla "pretende arrecadar com doadores o total do valor da dívida". O PT também afirmou que não pretende aplicar verbas do Fundo Partidário na quitação de dívidas, "daí não importa se o repasse será maior ou não".

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