Um estudo divulgado nesta quinta-feira, 21, apontou que a chance de pessoas negras serem abordadas por policiais nas ruas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro é 4,5 vezes maior se comparadas com pessoas brancas. Além disso, a proporção de negros que sofrem abordagens de agentes de segurança dentro de suas casas é três vezes superior à de brancos.
A Constituição brasileira estabelece que nenhum morador pode ser abordado em seu domicílio a não ser em flagrante delito ou por ordem da Justiça. Os dados fazem parte do levantamento “Por que eu?”. O trabalho foi realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização formada por advogados criminais e defensores de direitos humanos, e pelo Data_Labe, organização social que tem sede no conjunto de favelas da Maré, na zona norte do Rio.
O levantamento, que ouviu 1.018 pessoas nos Estados do Rio (510) e de São Paulo (508), trouxe outros dados que, na avaliação dos pesquisadores, apontam para um “duplo protocolo” nas abordagens policiais. Entre os entrevistados que declararam ter sido abordados mais de dez vezes, por exemplo, o porcentual entre os negros foi mais do que o dobro (19,1%) de brancos (8,5%).
Além disso, a pesquisa apontou que as pessoas negras que foram abordadas por agentes de segurança tiveram sua raça/cor mencionada de maneira expressa por eles em proporção muito maior. Enquanto 46% delas ouviram referências explícitas a isso, entre as brancas o número foi de apenas 7%.
“Pessoas negras foram vítimas de agressões físicas, verbais e psicológicas (respectivamente, 8,8%, 17,2% e 24,7%) com maior frequência que pessoas brancas (6%, 14,1% e 18,5), além de serem assediadas moralmente (18,9% ante 13%) também em grau maior”, ressalta trecho da pesquisa.
“Esses resultados também reforçam as conclusões de pesquisas anteriores que sustentaram a existência de um padrão no comportamento dos policiais, que tendem a investir mais esforços e recursos quando se veem diante de pessoas negras. A propósito, são as pessoas negras também as que mais foram abordadas quando caminhavam a pé (55,7% ante 32,5% no grupo de brancos) e entre aquelas abordadas no transporte público (8,7% ante 3,4% dos brancos).”
Em contrapartida, pessoas brancas são maioria entre as abordadas de carro (53% ante 29,2% de negras)”, informa o relatório final. A pesquisa teve seus registros, textos analíticos e bibliografia organizados entre junho do ano passado e o deste ano.
Em nota, a Secretaria de Estado de PM do Rio informa que nos protocolos que norteiam as ações de abordagem da corporação "não há qualquer distinção de contexto social - raça, credo religioso, orientação sexual, entre outros". Em relação à questão racial, diz a corporação, "um desafio que deve ser enfrentado de forma contundente por toda sociedade brasileira e até mundial, a Polícia Militar do Rio de Janeiro orgulha-se de ter sido a primeira instituição pública a incorporar negros em suas fileiras, mesmo antes da abolição da escratura". Hoje, segundo a PM, "40% dos policiais militares são afrodescendentes".
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ainda não se manifestou.
