Nenhuma escola abre curso para a CNH

Resolução permite formação teórica como atividade extracurricular

Bruno Tavares e Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

12 de setembro de 2009 | 00h00

Nenhuma escola pública ou particular de São Paulo aderiu até agora à Resolução 265 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em vigor desde o ano passado, ela abria a possibilidade de os colégios instituírem o curso de formação teórica (um dos pré-requisitos para tirar a carteira nacional de habilitação, CNH) como atividade extracurricular. Um dos principais atrativos da medida era abreviar o tempo e até o custo de formação de condutores.

Procurada na semana passada, a Assessoria de Imprensa do Denatran disse desconhecer o número exato de escolas que já aderiram à resolução, uma vez que cabe aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) receber e dar encaminhamento aos pedidos, além de fiscalizar o funcionamento dos cursos. A estimativa do órgão, porém, era de que cerca de 300 colégios em todo o País tivessem aderido, inclusive em São Paulo - o que acabou não se confirmando, segundo informações do Detran paulista.

A carga horária mínima do curso deve ser de 90 horas-aula, distribuídas ao longo dos três anos do ensino médio ou nos últimos dois. Para lecionar, os professores precisam apresentar certificado de conclusão do curso de formação de Instrutor de Trânsito. Para especialistas ouvidos pelo Estado, essa exigência ajuda a explicar a baixa adesão das escolas. A formação de um instrutor não sai por menos de R$ 500.

CONCLUSÃO

O certificado de conclusão do curso só pode ser expedido para os alunos com frequência igual ou superior a 75%. Para validar o diploma, a escola tem de encaminhá-lo ao órgão de trânsito que autorizou o curso - no caso de São Paulo, o Detran. Em caso de reprovação no curso extracurricular, o aluno pode recorrer a um Curso de Formação de Condutores (CFC) tradicional.

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