Niterói ainda tem cerca de 3 mil casas em áreas de risco, diz secretário

Governo deve assinar convênio para implantar programa de Aluguel Social, destinado a cerca de 4.400 famílias prejudicadas pelas chuvas

Solange Spigliatti, do estadão.com.br

29 de abril de 2010 | 09h20

Bombeiros trabalham em resgate no Morro do Bumba, onde dezenas de pessoas morreram soterradas

 

RIO - Cerca de três mil casas ainda estão localizadas em áreas de risco em Niterói, no Rio, a maioria necessitando de demolição, segundo informações do secretário municipal de Serviços Públicos, José Mocarzel Vinagre, repassadas durante reunião no Ministério Público do Estado nesta quarta-feira, 28.

 

O encontro ocorreu entre o Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, Luciano Oliveira Mattos de Souza, e José Mocarzel Vinagre, dentro do Inquérito Civil que apura a implementação e a regularidade de eventual plano de identificação, monitoramento e contenção de áreas risco por parte do Poder Público.

 

Vinagre disse que a Secretaria está coordenando dez equipes para funções de Defesa Civil, identificando as áreas de risco e promovendo as interdições cabíveis e se comprometeu a apresentar à Promotoria de Meio Ambiente, no prazo de dez dias, um relatório identificando as localidades que estão com risco iminente e apontando as medidas a serem adotadas.

 

Quanto à assistência às famílias atingidas pelas interdições, ele disse que até a próxima segunda-feira, 3, elas serão encaminhadas para unidades existentes na cidade e que estão sendo preparadas. Com isso pretende-se desocupar as escolas onde se encontram os desabrigados.

 

Sobre o Morro do Bumba, o Secretário informou que, graças à parceria de União, Estado e Município, pelo programa habitacional da Caixa Federal, havia 93 casas disponíveis. As famílias que estavam na área do lixo tiveram prioridade. Assim, no último domingo o Governador e o Prefeito já atenderam 63 famílias.

 

Em relação aos demais moradores do Morro do Bumba (cerca de 150 famílias) a Prefeitura está desapropriando a área situada em frente, de propriedade da Viação Santo Antônio.

 

Aluguel Social

 

O Governo do Rio vai assinar nesta quinta-feira, 29, o convênio com os municípios de Niterói e São Gonçalo, para a implantação do programa Aluguel Social, que vai beneficiar cerca de 4.400 famílias prejudicadas pelas chuvas do início deste mês.

 

As 1.200 famílias de São Gonçalo e outras 3.200 de Niterói, vão receber o aluguel social no valor de R$ 400 mensais. Para receber o benefício, o responsável pela família deve comparecer às prefeituras, a partir da próxima segunda-feira, 3, com documentos de identidade e CPF.

 

O aluguel social será concedido àqueles cujas residências foram integralmente perdidas, que estejam interditadas pela Defesa Civil ou em área de risco identificada.

 

Os beneficiados foram cadastrados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios e do Estado e receberão o auxílio até migrarem para a política habitacional definitiva do Estado, por meio do programa Morar Seguro.

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