No 2º dia de blitze, Rio notifica apenas 30 outdoors

Fiscalização esbarra na legislação confusa e no valor baixo de multas contra propaganda irregular

Pedro Dantas, RIO, O Estadao de S.Paulo

07 de janeiro de 2009 | 00h00

A fiscalização contra a publicidade irregular esbarrou na impunidade e na legislação confusa sobre o tema, ontem, no segundo dia da operação Choque de Ordem, em Botafogo, na zona sul do Rio. A prefeitura notificou apenas 30 outdoors entre os 5 mil pontos de propaganda irregular estimados pela cidade, dos quais 120 já mapeados.O subsecretário de Fiscalização da Secretaria Especial de Ordem Pública, Luiz Medeiros, disse que o projeto Publicidade Legal é inspirado no Cidade Limpa de São Paulo, mas admitiu que faltam regras claras e multas mais severas para a regularização."O combate contra a publicidade ilegal esbarra em uma legislação truncada e cheia de buracos. Esse crime hoje compensa porque a multa de R$ 500 é baixa, se levarmos em consideração que alguns espaços para publicidade são negociados por até R$ 80 mil", revelou o subsecretário.De acordo com Medeiros, a prefeitura estuda uma legislação mais rígida para as áreas turísticas e flexível para alguns pontos da zona sul e zona oeste com o objetivo de "não desaquecer o mercado publicitário". Ontem, a fiscalização se limitou a colar selos com a inscrição "propaganda irregular" em 30 outdoors no bairro de Botafogo. "Ainda estamos estudando a legislação. Não queremos fazer a retirada imediata, pois o outdoor pode estar protegido por ?algum? buraco na lei", disse Medeiros. Entre os outdoor adesivados três estavam na sede social do Botafogo de Futebol e Regatas, que é tombada pelo município, e outros quatro na fachada do Instituto Philippe Pinel, instituição municipal. Cerca de 70 fiscais da prefeitura participaram da ação.Agências de publicidade e empresas de outdoors, se não retirarem em 48 horas os painéis, serão multadas em R$ 500.Além de Botafogo, a operação Choque de Ordem continuou ontem em quatro bairros. Já são 68 moradores de rua acolhidos, mais de 55 toneladas de produtos apreendidos, 167 carros multados (42 rebocados). Duas pessoas foram presas, uma por desacato e outros por furto de água e luz, na Tijuca (zona norte). Amanhã, a secretária de Cultura do Rio, Jandira Feghali, se reúne com empresários, comerciantes e ambulantes legalizados da Lapa, região boêmia do centro do Rio, para definir um plano de gestão para o bairro.As primeiras ações serão anunciadas no domingo, na abertura do Fashion Rio, que tem a Lapa como tema neste ano. "Vamos começar iluminando e dando ordenamento as vias públicas daquela área. Queremos fazer na Lapa um projeto modelar de gestão da Área de Proteção de Ambiente Cultural (Apac) em que entram vários aspectos, como proteção, recuperação de patrimônio e moradia", declarou Jandira. A secretária afirmou que a Prefeitura entrará na Lapa como "parceiro e não algoz" da população local.

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